Vice-presidente de aposentados e pensionistas da AMEPA, a desembargadora Dahil Paraense relata as formas de violência contra idosos e as medidas de enfrentamento mais eficazes
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Hoje, 15, é o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um momento para erguer a voz em defesa dos direitos dos idosos, pois não é raro que esta parcela da população, que ao longo da vida contribuiu para a sociedade, na velhice se encontre vulnerável a diversos tipos de violência dentro e fora do ambiente familiar. Em 2019, 30% das denúncias recebidas pelo Disque 100, do Governo Federal, foram relacionadas à violação de direitos humanos da pessoa idosa.
Dahil Paraense, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e vice-presidente de aposentados e pensionistas da AMEPA, explica que o Poder Judiciário tem papel importante na proteção de idosos, por meio de juizados especiais e varas de família com equipes qualificadas para este tipo de demanda. “Há muitos anos, o Poder Judiciário vem dispensando particular atenção aos cuidados de que os idosos são merecedores, tanto na preservação de seus direitos como cidadãos quanto na proteção legal, principalmente no que tange a eventuais agressões. As varas especializadas com equipes multidisciplinares e plena acessibilidade e receptividade convenientes, como funcionam em nosso Tribunal de Justiça, há muito se tornaram os abrigos onde são acolhidas todas as causas e providas as soluções adequadas”.
Contudo, é dever de toda a sociedade atentar para os principais tipos de violência contra os idosos e protegê-los sempre que possível. Esta parcela da sociedade pode estar vulnerável a maus tratos físicos e psicológicos e até mesmo golpes financeiros e negligência com alimentação e higiene pessoal. “É sempre triste constatar que muitos idosos são vítimas nos próprios meios em que vivem, entre filhos e netos, onde melhor deveriam ser tratados. Familiares e pessoas próximas precisam ter a consciência do papel que lhes cabe na proteção dos idosos, particularmente em respeito ao que os idosos fizeram por eles durante a vida útil”, lembra a desembargadora. Na pandemia do novo coronavírus, os cuidados com os mais velhos devem ser redobrados, uma vez que eles são um dos grupos de risco da covid-19.
Levando em consideração as peculiaridades da idade, os idosos necessitam de cuidados com alimentação, transporte, acessibilidade e saúde de forma geral. A Desa. Dahil Paraense destaca que ações simples no dia a dia familiar, como palavras de positividade, já têm impacto significativo. “Há, contudo, que se alertar para a importância das famílias na atenção aos seus idosos. Assim como países, instituições e entidades da sociedade civil homenageiam seus ídolos, não raro com medalhas, estátuas e outras formas de reverenciar, nossos pais e quantos nos ajudaram nos formarmos como gente também merecem nosso carinho, respeito e agradecimentos, mesmo que somente em forma de gestos e testemunhos de bem-querer”, ressalta.
Denunciar eventuais casos de maus tratos contra idosos também é dever de todos para ajudar no combate a este tipo de violência. O Disque 100, operado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pode ser acionado gratuitamente em qualquer dia, horário e local do Brasil. Além disso, delegacias de polícia espalhadas pelo Pará também estão preparadas para dar suporte nessas ocasiões e fazer os encaminhamentos necessários.