No final do ano de 1970, um grupo de magistrados fundou a Associação de juizes do Estado do Pará, moldes da AJURIS, do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, no primeiro semestre, a entidade reuniu à assembléia geral, a qual deliberou promover greve geral para reivindicar melhoria de vencimentos para os magistrados. O movimento
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará, com enorme pesar, informa aos magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e à comunidade em geral o falecimento de seu ex Presidente, Otávio Marcelino Maciel, ocorrido no dia 15/12/2017. Otávio Maciel foi um dos fundadores da AMEPA, tendo dirigido a entidade de 1984 a 1985 e de
O Magistrado Paraense e Coordenador de Esportes da AMEPA Geraldo Neves Leite concluiu no dia de hoje, 20/02/2018, o curso de Mestrado em Direito junto ao Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Geraldo Leite defendeu a Dissertação cujo tema é “A EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA DECISÃO JUDICIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL:
A Associação dos Magistrados do Pará, com profunda alegria, parabeniza os Magistrados e Servidores do Estado do Pará que, por mais um ano, honraram a Justiça Paraense e colocaram nosso Judiciário como um dos mais produtivos do País. De acordo com o Relatório “Justiça em Números/2016”, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – o
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público prestar esclarecimentos a respeito das afirmações constantes do Jornal Diário do Pará, Edição de 08/10/2017, referentes à associada Tarcila Maria de Souza. A Amepa informa que a magistrada em questão, à época Diretora do Fórum de Marituba, adotou providências de
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vêm a público prestar esclarecimentos a respeito das afirmações feitas pelo juiz Pedro Enrico de Oliveira, que vieram à tona por meio de uma gravação ilegal, feita de má fé e divulgada
A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público manifestar-se acerca do Provimento nº 64/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça. A AMEPA recebe com profunda preocupação a referida norma, eis que a mesma colide frontalmente com a autonomia administrativa dos Tribunais prevista no art. 99 da CF/88,
Foi realizado no dia de hoje o II Encontro da Magistratura Paraense/2017. O Evento contou com palestras que tiveram o lastro de contribuir com a formação dos Magistrados a fim de que melhor possam desenvolver suas atividades. Participaram do encontro Magistrados de todo o Estado, os quais destacaram a importância de momentos como este para
Na solenidade Militar alusiva aos 199 anos de criação da Polícia Militar do Pará, realizada hoje 25/09, com entrega de medalhas Ordem do Mérito Policial Militar CORONEL FONTOURA, grau “CAVALEIRO”, onde foram homenageados personalidades com relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Pará, foi condecorada a associada Aldineia Maria Martins Barros, juíza que muito honra
A Comissão Organizadora dos debates sobre Acordo de Pesca e Sítio Pesqueiro no Lago Sapucuá, formada por Coordenadores das Áreas I e II do Lago Sapucuá, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Associaçao das Comunidades das Glebas Sapucuá e Trombetas, Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá, Colônia dos Pescadores Z 41,