Em ato considerado pela Justiça como improbidade administrativa, município contratou escritório de advocacia sem licitação, para exercer atividades que poderiam ser realizadas pelos procuradores municipais. No último dia 25/05, o juiz Danilo Alves Fernandes, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, proferiu sentença em ACP de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público
(Arte: Calazans Souza / Temple Comunicação) Para prestar contas das ações desenvolvidas entre março de 2020 e fevereiro de 2021, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) disponibiliza aos associados o Relatório de Gestão com os resultados do primeiro ano de mandato da Diretoria Executiva atual. No formato de PDF navegável, o documento
Hoje, 27, a AMEPA realizou um dia de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1) exclusivamente para seus associados. A ação foi gratuita e ocorreu na Sede Social, em Belém. Ao longo da campanha, 120 pessoas foram imunizadas pela equipe de técnicos cedida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
A respeito das notas publicadas nos blogs O Antagônico, Franssinete Florenzano e Portal Pará News, na data de 20/05/2021, sobre a decisão do Dr. Pedro Enrico de Oliveira, Juiz Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, proferida em 19 de maio de 2021, no pedido de prisão preventiva de lavra do Delegado de Polícia
(Foto: Medical photo created by freepik – www.freepik.com) Na próxima quinta-feira, dia 27 de maio, a AMEPA realizará a campanha de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1), gratuitamente, para seus associados. A vacinação ocorrerá das 9h às 16h, na Sede Social da associação, em Belém. Os magistrados que comparecerem ao local serão imunizados por
Projeto será levado a áreas periféricas abrangidas pelo programa Territórios pela Paz (Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará) O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (VCCA), efetivou na segunda-feira, 17, parceria com o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Secretaria de Estado de Segurança
Termo de adesão assinado entre Prefeitura, Poder Judiciário e Governo do Estado garante mais assistência para mulheres em situação de vulnerabilidade Na última terça-feira, 18, o município de Canaã dos Carajás aderiu oficialmente ao Programa Patrulha Maria da Penha, com a assinatura de um termo de adesão entre a prefeita Josemira Gadelha, o Governo
Na tarde ontem, 17, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou de uma reunião entre representantes de entidades de classe e o Chefe da Casa Civil do Pará, Iran Lima. A pauta foi a regulamentação e implementação do regime de previdência complementar no Estado do Pará. O prazo para implementação do Regime de Previdência Complementar
A AMEPA – Associação do Magistrados do Estado do Pará – vem expressar seu mais veemente repúdio à matéria publicada no blog O Antagônico, na data de 12/05/2021, sob o título “O TRE do Pará, A Vitória do Zequinha, A Relatora Militante e a Derrota do Barbalho”. A independência e livre convencimento do julgador, próprias
Sessão tratou sobre movimentação de carreira juízes, novas homenagens na série “Perfil dos Magistrados” e composição de lista tríplice para membro do TRE Nesta quarta-feira, 12, foi realizada a 16ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por videoconferência. Várias ações que envolvem a magistratura paraense estiveram em pauta na ocasião,