Magistrados e servidores do Judiciário, além da sociedade em geral, podem contribuir, do dia 14 até o dia 28 de julho, com propostas para as Metas Nacionais de 2021 do Poder Judiciário. A participação e o envolvimento da população vão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário, contribuindo

Começa na próxima quarta-feira, 22 de julho, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de mais oito Comarcas do Estado: Aurora do Pará, Bonito, Irituia, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco, Ulianópolis e Viseu. O retorno foi organizado em três momentos. Na 1ª semana, o

A prisão foi decretada pela Comarca de Breu Branco, com base em perícias e depoimentos. Seis mulheres já relataram ter sido vítimas do mesmo médico (Imagem: Designed by luis_molinero / Freepik) O ginecologista O. V. F., de 56 anos, teve a prisão preventiva decretada esta semana, após acusações de violação sexual mediante fraude contra pacientes.

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de conteúdo de áudios e vídeo divulgados nesta segunda-feira, 06.07.20, pelo Prefeito de Conceição do Araguaia/PA, Sr. Jair Martins Lopes, em que faz críticas ao associado Marcos Paulo Sousa Campelo, bem como a decisão interlocutória da lavra deste Magistrado, que

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público se manifestar a respeito da recente campanha lançada em redes sociais pela OAB-PA, intitulada #VoltaJudiciário – A sociedade não pode ficar sem resposta. Há aproximadamente 5200 anos, a humanidade passou a utilizar sinais para expressar ideias, surgindo a escrita, provavelmente no sul da

Por decisão judicial, Hospitais da Unimed e Plano PAS também devem suspender as cirurgias eletivas pelo período de 60 dias. A multa é de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (Imagem:Background photo created by snowing – www.freepik.com) O juiz Valdeir Salviano Costa, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, oeste do Pará, determinou

(Imagem: Orla de Conceição do Araguaia. Por Bruno Cecim/Ag. Pará) Na manhã de hoje, 8, 1ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia determinou, por meio de uma decisão judicial, a desobstrução da Rodovia PA 447, uma das principais entradas do município. A via estava sendo bloqueada desde a última segunda-feira (6) por manifestantes contrários

O município tentava reverter decisão judicial que proibiu a reabertura de estabelecimentos não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Imagem: Bruno Cecim / Ag. Pará) O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, indeferiu na última terça-feira (7) o recurso apresentado pelo Município de Conceição do Araguaia para a

Logo mais, às 11h, ocorrerá a cerimônia de posse da juíza Eva do Amaral Coelho como desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A magistrada foi eleita de forma unânime para o cargo no último dia 1º, em sessão do Pleno realizada por videoconferência. Eva do Amaral Coelho chega ao segundo grau do Judiciário