O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, esteve hoje (10) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para participar de uma reunião técnica sobre o anteprojeto da Lei de Execução Penal do Estado do Pará, que foi elaborado por uma comissão de estudos presidida pelo deputado estadual Chicão (MDB). Na reunião de hoje, também esteve presente o

Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante

Localizado na BR-316, estabelecimento pediu para aumentar em 5 horas seu horário de funcionamento diário. Juiz não considerou que a proposta era eficaz para evitar aglomerações (Background photo created by freepik – www.freepik.com) O Plantão Cível da Capital negou na manhã de hoje (08) o pedido de ampliação do horário de funcionamento de um shopping

Em um ato transmitido ao vivo, pelo YouTube (/AMBMagistrados), nesta segunda-feira (8), às 15h, a presidente da AMB, Renata Gil, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário. A iniciativa da AMB reforça o repúdio aos ataques e às ameaças direcionados ao Supremo

O evento é organizado pela Enfam e voltado para magistrados federais e estaduais. A Desa. Nazaré Gouveia, do TJPA, será uma das palestrantes   A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para o webinário “Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”. O evento, dividido em dois módulos, será

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de vídeo divulgado nesta quarta-feira, 03.06.20, pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, em que faz considerações sobre decisão judicial referente ao caso conhecido como “Chacina do Guamá”. A atividade judicante é pautada na liberdade de convencimento fundamentado em critérios técnicos

Em Jacundá, uma assistente social foi presa ontem (2), em flagrante, pela Polícia Civil do Pará. A prisão ocorreu após a deflagração da Operação Comerciante do Alheio, que visou dar cumprimento a três mandados de buscas e apreensões expedidos pelo Poder Judiciário de Jacundá, após o parecer favorável do Ministério Público local. As buscas e

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil

Imagem: Paróquia Santa Maria Goretti A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) recebeu com pesar a notícia de falecimento do Pe. Bruno Sechi, fundador do Movimento República do Emaús. O padre italiano nos deixou na noite de ontem, 29 de maio, aos 80 anos de idade. Sua vida foi marcada pelo trabalho social

Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA Texto: Will Montenegro Foto: Agência Pará / Governo do Estado O juízo da 1ª Vara da Comarca de Breves indeferiu liminar em pedido de tutela antecipada que requeria o lockdown na cidade e a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 58/2020, que autoriza o funcionamento de 25 a 31 de maio,