NOTA DE REPÚDIO E APOIO A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante do teor do Pedido de Providências nº 0004681-13.2018.2.00.0000, formulado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará em desfavor do associado da AMEPA e Desembargador do TJE/PA, Milton Augusto de
A AMEPA, representada por seu Presidente, Silvio Cesar Maria prestigiou a solenidade de posse do novo Desembargador do TJE/PA e associado da AMEPA José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. O Desembargador José Roberto foi empossado no dia de hoje, 21/06, em solenidade ocorrida no Salão Nobre do TJE/PA. O novo membro da Corte chega ao
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante da Nota de Esclarecimento subscrita pela OAB Subseção de Óbidos, referente a prisão preventiva do advogado Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos afirmar o seguinte: A AMEPA repudia a afirmação de que seu
O desembargador Milton Nobre foi agraciado pelo TCE-PA com a Medalha Serzedello Correa, a mais alta honraria da Corte, por proposição do conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Jr.. O voto da relatora, conselheira Rosa Egydia Crispino Calheiros Lopes, acompanhado à unanimidade, destacou que o homenageado, “jurista da mais alta estirpe, conquistou fama e admiração em
A Associação dos Magistrados do Pará, com profunda alegria, parabeniza os Magistrados e Servidores do Estado do Pará que, por mais um ano, honraram a Justiça Paraense e colocaram nosso Judiciário como um dos mais produtivos do País. De acordo com o Relatório “Justiça em Números/2016”, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – o
A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público manifestar-se acerca do Provimento nº 64/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça. A AMEPA recebe com profunda preocupação a referida norma, eis que a mesma colide frontalmente com a autonomia administrativa dos Tribunais prevista no art. 99 da CF/88,
Foi realizado no dia de hoje o II Encontro da Magistratura Paraense/2017. O Evento contou com palestras que tiveram o lastro de contribuir com a formação dos Magistrados a fim de que melhor possam desenvolver suas atividades. Participaram do encontro Magistrados de todo o Estado, os quais destacaram a importância de momentos como este para
Na solenidade Militar alusiva aos 199 anos de criação da Polícia Militar do Pará, realizada hoje 25/09, com entrega de medalhas Ordem do Mérito Policial Militar CORONEL FONTOURA, grau “CAVALEIRO”, onde foram homenageados personalidades com relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Pará, foi condecorada a associada Aldineia Maria Martins Barros, juíza que muito honra
A Comissão Organizadora dos debates sobre Acordo de Pesca e Sítio Pesqueiro no Lago Sapucuá, formada por Coordenadores das Áreas I e II do Lago Sapucuá, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Associaçao das Comunidades das Glebas Sapucuá e Trombetas, Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá, Colônia dos Pescadores Z 41,