O aluno, de 11 anos, era acompanhado por um profissional sem a formação adequada para educação especial. O colégio tem até o início de outubro para contratar pedagogo qualificado, sob pena de multa (Foto: Background photo created by photoroyalty – www.freepik.com) Por decisão da juíza Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, titular da 3ª Vara
(Foto: Ricardo Lima/TJPA) A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) recebeu com pesar a notícia do falecimento do desembargador aposentado Eladio Luiz da Silva Lecey, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 21. Nascido em 1944, em Pelotas (RS), entrou na magistratura em 1973 e trabalhou em diversos municípios do Rio Grande do Sul até
Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, por meio de seus advogados, obteve êxito em Recurso Administrativo para ressarcir desconto indevido de Imposto de Renda sobre férias indenizadas de magistrada. O caso repousou em Recurso Administrativo patrocinado pela AMEPA, por meio de seus advogados, interposto contra decisão da Presidência do E. TJE/PA, que
Obra foi lançada oficialmente na manhã de hoje. Evento foi realizado na sede do TJPA, em Belém. (Fotos: Jobson Marinho / Temple Comunicação) A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães lançou na manhã de hoje, 16, o livro “Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A Violência Contra a Mulher – um estudo comparativo entre as
As condições especiais se estendem a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves. Os que têm dependentes PCD também são contemplados pelo benefício O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou esta semana a resolução que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades
(Foto: Woman photo created by Racool_studio – www.freepik.com) A ODONTOEXCLUSIVE by Léo Muller é uma das empresas conveniadas com a AMEPA para oferecer serviços com condições especiais aos associados. Nos serviços de odontologia estética e reabilitadora, os magistrados têm facilidades de 20% à vista. Para parcelamentos, as facilidades podem ser de 5% ou 10%. A clínica
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no país, em apoio às manifestações dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirma que o Estado de Direito brasileiro não comporta atos ou discursos autoritários como os do dia 7 de setembro. Os ataques e
Parceria entre o TJPA e a Segup cria um sinal para que as vítimas possam pedir socorro Ajudar a romper o silêncio que cerca os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e fortalecer os canais de denúncia disponíveis para a comunicação desses casos às autoridades do sistema de Justiça, principalmente os
Realizado pela AMEPA, evento marcou a inauguração do novo Salão de Eventos da Sede Campestre (Fotos: Jobson Marinho/Temple Comunicação) Esporte, jogos, música e clima de descontração. Assim foi o Sábado Recreativo dos associados da AMEPA, realizado no último dia, 28, na Sede Campestre em Ananindeua. Durante todo o dia, os associados, seus dependentes e acompanhantes
A obra “Tratando direito de Direitos” é uma coletânea de textos com temas diversificados. Fotos: Airton Nascimento / Will Montenegro O decano do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, lançou, nesta quinta-feira, 26, o livro “Tratando direito de Direitos”, no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA. A publicação reúne