Imagem: Designed by Freepik O isolamento social neste período é uma importante ferramenta para diminuir o número de casos de contágio pelo novo coronavírus. Contudo, não podemos deixar de ficar atentos a uma triste realidade: mais de 70% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Disque 100 em 2018 ocorreram no

Mais de 100 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais foram praticados nos primeiros 15 dias do mês de abril. Foram iniciados 7.673 novos processos e procedimentos, e proferidos 18.768 despachos, 12.204 sentenças e decisões terminativas, além de 19.796 decisões interlocutórias. Os dados são do Painel

A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, em contrariedade à postagem publicada no site do Sindju-PA em 14.04.2020, presta os devidos esclarecimentos: A licença-prêmio por assiduidade é um direito garantido por lei aos próprios servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a servidores e membros do Ministério Público (Promotores

A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, vem a público apresentar repúdio à acintosa manifestação do Sr. Ronaldo Lopes, judicialmente afastado do cargo de Prefeito do Município de Igarapé-Açu, em que profere ataques pessoais e funcionais ao Juiz de Direito Cristiano Magalhães Gomes. Em vídeo produzido e publicado pelo citado gestor, incorre

De 1º ao dia 12 de abril, o Poder Judiciário do Pará registrou mais de 75 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Os dados estão disponíveis no painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do

Durante a pandemia do novo coronavírus, a justiça não para. Por isso, a AMEPA também continua trabalhando por você em regime diferenciado. Apesar de nossa sede física em Belém estar temporariamente fechada, os associados podem solicitar nossos serviços pelo e-mail amepaoficial@hotmail.com ou pelo celular (91) 99623-1110. Por meio desses canais, nossa Gerente Administrativa, Adriana Almeida,

NOTA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, considerando a grave pandemia que vem assumindo proporções preocupantes, deseja conclamar a população paraense a reforçar as medidas protetivas e preventivas, emanadas das orientações dos governos federal e estadual, capazes de evitar a propagação do Coronavírus em índices

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esclarece que todas as decisões proferidas após a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema de Justiça penal e socioeducativo são avaliadas caso a caso, de forma imparcial e independente, com base na legislação. A pandemia do novo coronavírus impôs atenção redobrada à situação dos presídios