Projeto será levado a áreas periféricas abrangidas pelo programa Territórios pela Paz
(Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará)
O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (VCCA), efetivou na segunda-feira, 17, parceria com o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP).
O acordo foi formalizado durante uma reunião no prédio da SEGUP, que teve a participação da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca (foto), titular da 1ª VCCA, e de Luciano Oliveira, coordenador do TerPaz.
O Minha Escola, Meu Refúgio leva palestras, cartilhas e outros materiais educativos à comunidade escolar, no intuito de possibilitar a identificação de sinais de abusos contra crianças e adolescentes. A iniciativa se baseia na percepção de que, no ambiente escolar, os alunos estabelecem vínculos de confiança com professores, que são capazes de identificar sinais indicativos possíveis violências.
No lançamento da parceria, foram apresentadas as estratégias de atuação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do programa TerPaz, que pretendem levar o Minha Escola, Meu Refúgio a bairros periféricos da Região Metropolitana de Belém, com o objetivo de reduzir a violência e potencializar ações sociais. Os parceiros atuarão, inicialmente, nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Benguí e Cabanagem em Belém, assim como Icuí Guajará, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba. Além da vulnerabilidade social, esses territórios apresentam média de crimes violentos acima dos demais bairros da RMB.
A coordenadora do projeto, juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, afirmou estar satisfeita com a parceria e o alcance que o projeto ganhará. “Estou feliz pois a parceria irá fortalecer a rede de proteção e trazendo mais multiplicadores dessas ideias. Com isso, vamos aumentar a prevenção e o combate a essa violência que traz consequências nefastas e às vezes irreversíveis na vida das vítimas”, ressaltou.
Canais de denúncia – Qualquer pessoa que souber de casos de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes pode informar ao Disque Denúncia ligando para o número 181 ou mandando mensagens (foto, vídeo, localização e/ou áudio) para o WhatsApp (91) 98115-9181. Também é possível denunciar pelo formulário e chat disponíveis nos sites dos órgãos de segurança pública do Estado. O sigilo e o anonimato são garantidos em todos os canais.
A partir da parceria, os profissionais de segurança pública também serão capacitados para melhorar a ação e investigação dos casos denunciados.
Material Informativo – Na mesma data, o Projeto Minha Escola, Meu Refúgio também lançou o seu novo material pedagógico. O lançamento faz parte da programação virtual da 1a. VCCA, alusiva à campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Elaborado pela 1ª. VCCA, em parceria com o Instituto Liberta, o material inclui cartazes e revistas em quadrinhos educativas, que serão utilizadas junto às crianças na prevenção ao abuso sexual. Tanto o cartaz quanto a revista informam, em linguagem simples, sobre quando um toque no corpo pode ser considerado abusivo ou violento. Os materiais também ensinam crianças e adolescentes a pedir ajuda em casos de suspeita de abuso, contando a um adulto de sua confiança ou denunciando aos órgãos competentes.
(Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA)