NOTA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, considerando a grave pandemia que vem assumindo proporções preocupantes, deseja conclamar a população paraense a reforçar as medidas protetivas e preventivas, emanadas das orientações dos governos federal e estadual, capazes de evitar a propagação do Coronavírus em índices mais alarmantes, que possam comprometer a capacidade de atendimento pelo Poder Público.
É fundamental que as pessoas se conscientizem de que somente com a colaboração de cada um, e da sociedade em geral, seremos capazes de vencer esses tempos difíceis para todos. O Judiciário Paraense está atento aos seus deveres constitucionais e procurando dar o atendimento aos que necessitam da urgente proteção de seus direitos essenciais, funcionando em todas as suas instâncias.
Está sendo analisada criteriosamente, a possibilidade de serem retomados os julgamentos virtuais já a partir do próximo mês, não obstante não terem sofrido solução de continuidade os processos de caráter urgente, como, por exemplo, os pedidos de habeas corpus e outros provimentos cautelares de natureza cível.
Estamos unidos aos esforços das autoridades constituídas para a garantia da normalidade jurídica e breve retorno às atividades rotineiras. TJPA solidário no combate à Covid-19 e atuante na produtividade judicial.
Belém (PA), 08 de abril de 2020.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Presidente do TJPA
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