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7 de março de 2026

AMEPA se manifesta sobre menções à juíza em caso de Dom Eliseu

sábado, 07 março 2020 / Published in Notícias

AMEPA se manifesta sobre menções à juíza em caso de Dom Eliseu

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar apoio à associada Célia Gadotti, que teve seu nome mencionado em publicação do blog Ver-o-Fato, datada de 03.03.2020.

Destacamos que, enquanto presidiu a ação mencionada na matéria jornalística, a Magistrada trabalhou em perfeita harmonia com o dever Constitucional de fundamentação das decisões judiciais. O descontentamento de qualquer interessado, em que pese legítimo, principalmente em um regime democrático, não autoriza ataques ao julgador. Para isso, a legislação faculta o confronto do conteúdo pela via dos recursos e instâncias existentes, garantia de todo cidadão.

Feito este registro, esta entidade de classe repudia fortemente qualquer tipo de insinuação tendente a desvirtuar a correta compreensão da atividade jurisdicional e a denegrir a postura funcional de seus associados. Atitudes como esta em nada contribuem para aperfeiçoar o funcionamento de um Judiciário independente, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Belém, 07 de março de 2020.

Diretoria Executiva da AMEPA

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