O evento é organizado pela Enfam e voltado para magistrados federais e estaduais. A Desa. Nazaré Gouveia, do TJPA, será uma das palestrantes
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para o webinário “Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”. O evento, dividido em dois módulos, será por meio de plataforma digital nos dias 8 e 10 de junho, com início sempre às 17h.
O primeiro módulo contará em sua abertura com o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Beltrão.
No encontro, presidido pelo ministro Rogério Schietti Cruz do STJ, serão debatidos precedentes e a consolidação jurisprudencial e o uso de novas tecnologias. O ministro Jorge Mussi, também do Tribunal, falará sobre os aspectos complexos na jurisprudência da Corte.
A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (foto), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), será uma das palestrantes do primeiro dia de evento. Ela destaca a importância das videoconferências para garantir o prosseguimento de atos processuais neste período de isolamento e distanciamento social devido ao novo coronavírus. “Para isso o Conselho Nacional de Justiça, por resolução, recomendou aos Tribunais do país as audiências em videoconferência. Aqui no Pará, essas audiências estão sendo realizadas na capital e comarcas do interior. Vejo que com avanço da tecnologia, esse procedimento mostra-se como importante ferramenta para a dinamização dos atos processuais”, avalia a desembargadora.
Já o segundo módulo tratará do standard probatório na pronúncia e o limite da soberania dos veredictos dos jurados; das sessões do Júri em tempos de pandemia; e das prisões processuais, execução provisória no Tribunal do Júri e a Lei Anticrime. Os expositores serão, respectivamente, a desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente da mesa será o ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Destinado a magistrados federais e estaduais, o seminário virtual conta com certificação para fins de vitaliciamento e/ou promoção. Para mais informações e inscrições, acesse o site www.enfam.jus.br.