Iniciativa leva informações sobre como prevenir, identificar e denunciar o abuso contra crianças e adolescentes
O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém, retoma suas atividades hoje, 26, com a oferta de uma capacitação para coordenadores e educadores da Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus, para ajudar esses profissionais a identificar situações de abuso contra crianças e adolescentes. Além da retomada das atividades regulares, reuniões da equipe do projeto com a Secretaria de Segurança Pública (Segup) buscam consolidar uma parceria com o programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado do Pará.
A capacitação da equipe de 25 educadores da Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus será feita de forma híbrida (presencial e virtual). Os profissionais se reunirão no espaço da creche para assistir a uma transmissão, conduzida pela juíza titular da 1a. Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Mônica Maciel Fonseca, que junto à equipe multiprofissional da Vara, apresentará situações que indicam que uma criança ou adolescente sofre violência física ou sexual, além de realizarem atividades virtuais com os participantes. Localizada no bairro de São Brás, em Belém, a Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus é uma ONG sem fins lucrativos, que atende em sua creche 240 crianças de zero a quatro anos e mais 20 que moram no abrigo.
Para a juíza Mônica Maciel Fonseca, que também é vice-presidente de Relações Sociais da AMEPA, é fundamental o compartilhamento de orientações para que pais e educadores reconheçam situações de abuso infantil, especialmente durante a pandemia de covid-19. “São essenciais essas orientações para os pais, para os educadores e também para toda a sociedade, como forma de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, que nesse período ficaram ainda mais sujeitas a toda forma de violência, uma vez que quase 90% dos casos de abusos sexuais ocorrem no ambiente intrafamiliar”, explica.
Agraciado com menção honrosa e 2º lugar da categoria Tribunal no Prêmio Innovare 2020, que destaca boas práticas da área jurídica, o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” combate o abuso sexual infantil por meio de treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas das redes estadual e municipal do Pará. Desde maio de 2014, quando foi implantado, o projeto alcançou 63 escolas em Belém, incluindo as das ilhas e do Distrito de Icoaraci, além de 246 escolas da área rural e cinco escolas da área urbana do município de Breves, chegando a 314 escolas e mais de 1.820 educadores.
Parceria com Territórios pela Paz
A parceria entre TJPA e o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Segup, pretende levar o projeto Minha Escola, Meu Refúgio a vários bairros da periferia atendidos pelo programa, que visa reduzir a violência e potencializar ações sociais em áreas definidas a partir de levantamentos de inteligência e análise criminal.
Os parceiros atuarão junto a escolas e comunidades, que inicialmente abrangem os bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Benguí, Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). Esses territórios apresentavam média de crimes violentos acima dos demais bairros da Região Metropolitana de Belém (média de 30 crimes de mortes por mês), além de alta vulnerabilidade social.
Em uma reunião ocorrida na última terça-feira, 23, entre a 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e representantes do programa TerPaz, foram estabelecidas estratégias para contemplar os bairros abrangidos pelo programa estadual. Foi definido também que no dia 04 de março, às 9 horas, haverá mais uma reunião, com a participação de integrantes do programa TerPaz e da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para definição de um cronograma de atividades.
Com informações de Andrea Cordeiro / Coordenadoria de Imprensa TJPA