Obra foi lançada oficialmente na manhã de hoje. Evento foi realizado na sede do TJPA, em Belém.
(Fotos: Jobson Marinho / Temple Comunicação)
A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães lançou na manhã de hoje, 16, o livro “Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A Violência Contra a Mulher – um estudo comparativo entre as legislações do Brasil e da Argentina”. O evento de lançamento ocorreu no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e contou com a presença de magistrados, autoridades públicas, advogados e servidores. O evento obedeceu aos protocolos de prevenção à covid-19.
Na ocasião, junto com outros magistrados, os membros da Diretoria Executiva da AMEPA Adriano Seduvim, Mônica Soares e Carlos Márcio Queiroz prestigiaram o lançamento da nova obra, com direito a autógrafos da autora. “Parabenizamos a desembargadora Nazaré Saavedra por escrever esta publicação sobre um tema tão importante e necessário. Combater a violência contra a mulher é uma obrigação de toda a sociedade, inclusive do Poder Judiciário, e a AMEPA tem com uma de suas finalidades o incentivo à produção de trabalhos científicos e culturais na área do Direito, como é o caso desta obra, cujo lançamento temos o prazer de prestigiar hoje”, afirmou o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim.
Fruto do doutorado
Sob o selo da Editora Lumen Juris, a publicação é um estudo comparativo dos direitos da mulher no âmbito do Brasil e da Argentina, fruto da tese de doutorado da desembargadora, realizada na Universidad del Museo Social Argentino. A proposta da produção do livro surgiu da vivência da desembargadora Nazaré Saavedra, acumulada em gabinetes do Fórum Cível e do período em que esteve à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJPA, à época da elaboração da tese.
Na obra, a autora aborda as aproximações teóricas ao conceito de violência, as características da violência contra a mulher no Brasil e na Argentina, enumera os marcos normativos internacionais de proteção às mulheres, e apresenta a legislação argentina de proteção às mulheres vítimas de violência, bem como a legislação brasileira de combate à violência contra a mulher.
O Estado e as estruturas judiciais de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil e na Argentina também são tratados no livro, bem como as medidas cautelares no processo judicial de apuração da violência contra a mulher, no Brasil e na Argentina e os avanços e mudanças nas leis de proteção às mulheres vítimas de violências nos dois países.
Serviço
A obra pode ser adquirida pela internet, no site da Editora Lumen Juris. Clique aqui!
Veja mais fotos do evento:
(Com informações de Andrea Cordeiro / Coordenadoria de Imprensa TJPA)