A abertura da sexta edição do evento discutiu possíveis soluções para o problema do endividamento, que atinge mais de 60% dos paraenses em 2022
(Imagens: Jobson Marinho / Temple Comunicação)
Nesta sexta, 3, ocorreu a abertura oficial da VI Semana Estadual da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A programação vai até o dia 10 de junho, com informações, palestras, audiências de conciliação, casamento comunitário e presença de instituições e grupos de proteção ao consumidor, com o objetivo de conscientizar sobre os benefícios da pacificação de conflitos.
O evento busca diminuir as demandas do Judiciário por meio da promoção de métodos de solução de conflitos, que podem gerar acordos sem os eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
A mesa de abertura foi composta pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente do TJPA; Desa. Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); Desa. Nazaré Gouveia, coordenadora geral dos Juizados Especiais; Des. Leonardo Noronha Tavares, diretor da Escola Judicial do Pará; Adriano Seduvim, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pará), Defensoria Pública e Ministério Público do Pará.
“A conciliação não é uma guerra, não se trata de vencer ou ser vencido. Pelo contrário, é a humanização de um procedimento que prioriza, estimula e esgota todas as possibilidades de consenso para a solução de litígios nos quais as partes possam, sim, estar do mesmo lado: o lado do diálogo”, disse o desembargador Ronaldo Valle no discurso de abertura.
Na ocasião, o vice-presidente do TJPA também anunciou o lançamento do selo “Amigo da Justiça”, que visa certificar e premiar organizações empresariais, não empresariais e pessoas jurídicas de direito público que se comprometam em reduzir a judicialização, e promovam ações e projetos voltados ao fortalecimento da prevenção e solução consensual de litígios, tanto no âmbito extrajudicial, quanto judicial.
O superendividamento é um dos temas centrais abordados durante esta edição da Semana de Conciliação. A Desa. Dahil Paraense destacou com números a importância de tratar sobre este problema. Ela citou dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mostram que, no mês de março de 2022, o Brasil alcançou o recorde histórico no nível de endividamento, com 77% da população tendo problemas para fechar as contas. “No Pará, esse índice atingiu 67% das pessoas entrevistadas que sinalizaram estar em situação de dificuldade em gerenciar seus recursos, apresentando um quantitativo elevado de dívidas e sem condições de quitá-las. Nos tempos atuais, quem de nós não conhece alguém que se encontra sobrecarregado com dívidas? Infelizmente, esse cenário não é recente e vem se avolumando a cada ano. Por isso, faz-se necessário pensar em estratégias que devolvam às pessoas que se encontram nessa situação uma proposta de saneamento de suas dívidas e organização financeira”, discursou a desembargadora, que também é vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da AMEPA.
PALESTRAS
Com o tema “Superendividado, eu? E agora?”, a programação de abertura contou com uma mesa de debates, que trouxe especialistas em direito do consumidor e no fenômeno de superendividamento para informar sobre a educação financeira e estratégias de organização para sair das dívidas.
A mesa foi mediada pelo juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, diretor do Fórum de Ananindeua e vice-presidente de Prerrogativas da AMEPA, e contou com palestras do procurador do Estado do Pará e professor, Dennis Verbicaro; da membro da Comissão de Direito Sistêmico do TJPA, Geysa Rufino Araújo; do defensor público Estadual, Cássio Bitar Vasconcelos; e da contadora e gestora empresarial, Fernanda Campos de Carvalho.
APOIO
A AMEPA é uma das apoiadoras da VI Semana Estadual da Conciliação. O presidente da associação, Adriano Seduvim, destacou a importância de promover a conciliação no âmbito do TJPA para tornar o trabalho do Judiciário mais eficiente. “Apoiar este evento também é uma forma de dar suporte ao bom desenvolvimento do trabalho dos magistrados, pois as técnicas de conciliação permitem uma resolução mais célere e eficiente dos casos de conflito, bem como a diminuição do volume de demandas que chegam para serem decididas na Justiça”, afirmou Seduvim.
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