Fotos: Ricardo Lima/TJPA
Vinte e cinco juízes de direito substitutos foram vitaliciados na Sessão Solene realizada ontem, 16, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Magistrados e magistradas foram considerados aptos a permanecerem na carreira da magistratura após apreciação de autos de avaliação pelo Tribunal Pleno na sessão plenária de 11 de janeiro.
Participaram da cerimônia a presidente eleita para o biênio 2023-2025, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; o juiz convocado do 2º Grau José Torquato; o juiz Max Ney Cabral, representando a Associação do Magistrados Estado do Pará (AMEPA); o defensor público Edgar Moreira Alamar, corregedor-geral da Defensoria Pública do Pará; o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; e o advogado Mauro Célio Filho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). A portaria de vitaliciamento foi lida pelo secretário Judiciário, Jonas Libório, durante a sessão.
A cerimônia foi presidida pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que está à frente do TJPA na gestão do biênio 2021-2023. Em seu pronunciamento, a magistrada lembrou da posse dos juízes substitutos e das juízas substitutas em 8 de janeiro de 2021. “O procedimento de vitaliciamento corresponde à avaliação contínua do desempenho jurisdicional do magistrado durante o biênio de estágio probatório constitucional, quando recebe orientações referentes à atividade judicante e à carreira da magistratura”, disse.
Em nome dos vitaliciados e vitaliciadas, o juiz Bernardo Queiroga disse que “foi uma honra participar do início da modernização da Justiça e conseguir, desde então, através da tecnologia, atender de forma eficiente aos anseios e necessidades da sociedade”, completou.
O magistrado afirmou em seu discurso que “não podemos duvidar que o futuro da própria Democracia e do Estado de Direito depende da legitimidade, independência e da força das decisões de todo o Poder Judiciário, na medida em que, a se permitir uma insurgência infundada contra uma decisão da mais alta Corte de Justiça, amanhã poderá ocorrer com as decisões proferidas por todos nós”.
O juiz Max Ney do Rosário Cabral, vice-presidente da AMEPA, também parabenizou os magistrados por este importante marco na carreira. “Estamos felizes em poder presenciar o vitaliciamento desta turma de magistrados, que mostraram competência no exercício da profissão. Desejamos que sigam carreiras brilhantes, pois todos têm muito a contribuir com o Poder Judiciário no Pará”, destacou.
Os juízes vitaliciados e as juízas vitaliciadas são Bernardo Henrique Campos Queiroga, Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura, Natália Araújo Silva, Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Wallace Carneiro de Sousa, João Paulo Santana Nova da Costa, Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo; Francisco Walter Rego Batista; Henrique Carlos Lima Alves Pereira; Pedro Henrique Fialho; Hudson dos Santos Nunes; Cristiano Lopes Seglia; Nicolas Cage Caetano da Silva; Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo; Rodrigo Silveira Avelar; André Paulo Alencar Spíndola; Nivaldo Oliveira Filho; Jessinei Gonçalves de Souza; Rejane Barbosa da Silva; João Paulo Barbosa Neto; Mirian Zampier de Rezende; Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida; José Gomes de Araújo Filho; Thiago Fernandes Estevam dos Santos; e Camilla Teixeira de Assumpção.
Com informações de Will Montenegro/Coordenadoria de Imprensa do TJPA.
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