O presidente da AMEPA, Libio Moura, participou hoje da abertura da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJPA), ocorreu no Fórum Criminal da Capital, com o objetivo de debater e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha no Pará, bem como agilizar processos relacionados à violência de gênero.
A solenidade foi presidida pela Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Na mesa, também estiveram as magistradas Marinez Arraes e Ângela Tuma, diretoras dos fóruns cível e criminal da capital, respectivamente.
Justiça pela Paz em Casa
O Programa Nacional da Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Até o dia 11 de março, o TJPA, por meio da Cevid, integrará o esforço concentrado que os Tribunais de Justiça de todo país realizarão durante o mês de março, bem como promoverá uma programação especialmente elaborada alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.