A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), vem a público esclarecer o conteúdo de reportagem publicada em alguns portais de notícias do Pará, acerca de atos judiciais na comarca de Soure, cuja titularidade é da Juíza de Direito Rafaella Moreira Lima Kurashima.
Segundo a notícia, um feminicídio teria ocorrido naquela cidade e o apontado responsável não teria contra si determinada qualquer medida protetiva anterior em relação à vítima, mesmo com suposto episódio envolvendo violência entre as partes. Ocorre que a narrativa não é verdadeira.
Em fatos anteriores à chegada da magistrada na comarca, o mesmo acusado foi preso em flagrante no dia 27/04/2022 pelo crime de lesão corporal com violência doméstica nos autos de nº 0800418-86.2022.8.14.0059, convertida em preventiva na audiência de custódia.
Posteriormente, após o término da instrução processual, a pedido da defesa e do Ministério Público, em 09/08/22 foi colocado em liberdade provisória mediante cautelares diversas da prisão.
Em momento algum houve representação da vítima por medida protetiva. Logo, é completamente inverídica e descabida a afirmação da notícia de que foi indeferida medida protetiva pelo juízo.
Em 28 de fevereiro deste ano, o agente teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e audiência de custódia designada para a presente data.
Nesse sentido, a AMEPA se solidariza com sua associada e repõe a verdade dos fatos desencadeados na cidade de Soure, como forma de esclarecer a sociedade e restabelecer a credibilidade no Poder Judiciário.
Belém, 01 de março de 2023
DIRETORIA EXECUTIVA