Devido à renúncia de um membro de seu Conselho Fiscal, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) convoca a todos os associados para participar da eleição suplementar para o cargo de Membro Suplente do Conselho Fiscal, no triênio 2020/2023. O período de candidaturas será aberto na próxima semana e a votação irá ocorrer nos dias 20 e 21 de julho. Serão eleitos os três candidatos mais votados nas eleições diretas.
A candidatura é aberta a todos associados fundadores e efetivos, quites com suas obrigações sociais. Para concorrer, é necessário se registrar junto à Comissão Eleitoral na sede administrativa da AMEPA, em Belém, de 14 a 18 de junho, das 8h às 17h.
A votação será eletrônica, por meio do Sistema VOTANET, do TRE/PA. Ela será iniciada às 8hs do dia 20/07/2021 e encerrada às 17hs de 21/07/2021. No segundo dia, das 8hs às 17hs, a AMEPA disponibilizará, também, uma urna eletrônica em sua Sede Social para coleta dos votos de magistrados aposentados que optarem por essa modalidade de votação. O resultado será apurado logo após o encerramento do pleito.
O voto é obrigatório para os associados e a ausência que não for justificada em até 30 dias após a eleição será considerada como falta de cumprimento do dever social, conforme art. 43 do Estatuto da AMEPA.
Todo o processo eleitoral poderá ser fiscalizado pelos candidatos e fiscais indicados por estes ou pela própria AMEPA. Para presidir o pleito, foram indicados para Comissão Eleitoral os juízes Jose Antonio Ferreira Cavalcante (Presidente), Raimundo Rodrigues Santana e Sérgio Ricardo Lima da Costa.
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