O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, esteve hoje (10) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para participar de uma reunião técnica sobre o anteprojeto da Lei de Execução Penal do Estado do Pará, que foi elaborado por uma comissão de estudos presidida pelo deputado estadual Chicão (MDB).
Na reunião de hoje, também esteve presente o deputado estadual Iran Lima (MDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, e o promotor Harrison Henrique da Cunha Bezerra, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).
As autoridades presentes na reunião receberam uma cópia do texto do anteprojeto na íntegra. “Como a AMEPA não acompanhou os estudos e a elaboração do anteprojeto desde o início, expomos que a nossa associação precisaria de tempo para estudo próprio e elaboração de nota técnica. Sugerimos, inclusive, a realização de uma nova audiência pública para discussão do referido anteprojeto”, disse o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, ressaltando o compromisso dos parlamentares presentes em levar em avaliarem as sugestões da associação dentro do processo legislativo.