Magistrados do Pará estiveram entre os agraciados com a outorga, que reconhece inestimáveis serviços prestados ao Judiciário paraense
(Fotos: Ricardo Lima e acervo AMEPA)
Em solenidade realizada ontem, 09/12, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) agraciou personalidades e instituições com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A honraria é concedida a magistrados, militares, autoridades públicas, servidoras, servidores e professores que se tornaram referência para o Poder Judiciário paraense.
A insígnia é outorgada por decisão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense e tem como critério homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o melhor funcionamento do Judiciário e da sociedade paraense, considerando os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará. O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura.
Na mesa oficial, estiveram presentes o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo Filho; o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; o vice-presidente do TJPA, Des. Ronaldo Marques Valle; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire Moraes.
Em discurso, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, afirmou que a outorga da medalha foi um momento especial, pois o ano foi de desafios, perdas e recomeços. A presidente do TJPA ressaltou, também, que “os esforços, ora reconhecidos nesta cerimônia, trazem à tona todo o grau de dedicação dos que têm como prioridade o ato de servir à comunidade. Em ambientes de constantes avanços tecnológicos, nas necessidades de adaptação e de readaptação e da busca progressiva de superação do momento pandêmico, é fundamental construir um futuro, a partir do presente, com resiliência, alteridade e temperança”, afirmou.
Além disso, o evento contou com a presença do presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, que prestigiou em especial os magistrados do Pará premiados com a medalha. Entre os juízes agraciados este ano, estão Eva Maria Pinto da Silva, juíza de Direito aposentada; Marco Antônio Lobo Castelo Branco, titular da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém; e Pedro Pinheiro Sotero, titular da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital.
Categorias
A Ordem possui cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
Já a Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
O grau Comendador é outorgado a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.
Finalmente, a Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, Municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
Clique aqui e confira a lista completa de agraciadas e agraciados.
(Com informações Coordenadoria de Imprensa do TJPA)