O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, destacou a produtividade dos juízes do Pará na pandemia, reforçou a importância do teletrabalho para o Judiciário e solicitou a suspensão de cobrança de metas em 2020
Na última quinta-feira, 30, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou uma visita institucional virtual, com a participação autoridades do Poder Judiciário Nacional e Estadual. A videoconferência, coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Des. Leonardo Tavares, teve o objetivo de marcar o retorno do recesso da Corte Suprema do Poder Judiciário nacional e proporcionar diálogos sobre a realidade local e os desafios dos Tribunais brasileiros, como Estadual, Eleitoral e do Trabalho sediados no Pará.
Na ocasião, também estiveram presentes o Des. Roberto Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); a Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, vice-presidente e corregedora do TRE-PA; a Desa. Pastora Leal, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (TRT8); a Desa. Valquiria Norat, também do TRT8; a Dra. Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Dra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). Representando os juízes do TJPA, esteve o presidente da AMEPA, Dr. Adriano Seduvim.
O ministro Dias Toffoli, durante a videoconferência, destacou a eficiência do Judiciário brasileiro e o esforço do TJPA em levar a Justiça às regiões mais distantes do Pará. “Não há Judiciário que trabalhe mais com quantidade, qualidade e eficiência que o brasileiro. Não podemos aceitar ataques ao Poder Judiciário. Temos juízes que trabalham da 1º instância ao STF com muita dedicação e espírito público. E nós temos que prestar esse serviço ao cidadão brasileiro. No caso da Amazônia, nós sabemos a importância que é a presença do Estado. A Amazônia brasileira é extremamente importante, assim como fazer a Justiça se realizar por esse imenso Estado do Pará, que é o segundo em dimensão territorial da federação”, ressaltou o presidente do CNJ.
Em sua participação na reunião, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, destacou o importante papel desempenhado pelo ministro Dias Toffoli na condução do Judiciário durante a pandemia da covid-19. Ele ressaltou, ainda, o excelente desempenho dos magistrados paraenses durante a experiência de teletrabalho, que se revelou uma maneira segura e produtiva de manter a Justiça à disposição da sociedade durante a pandemia. ““Tornou-se imperiosa a regulamentação do teletrabalho para a magistratura brasileira. Regulamentação esta que já está em fase avançada no CNJ e, por isso, parabenizo mais uma vez V. Exa. Ministro Toffoli”, afirmou Adriano Seduvim.
Por fim, o presidente da AMEPA externou a preocupação com a cobrança de metas em 2020, uma vez que os processos físicos, em sua maioria, ficaram parados durante a pandemia. “Considerando os inúmeros acervos de processos físicos ainda espalhados, não só aqui no Pará, mas por todo Brasil, os quais ficaram praticamente paralisados durante este período de pandemia, a magistratura paraense requer a V. Exa. que seja levada a proposta de suspensão da cobrança das metas ao grupo de trabalho do CNJ no ano de 2020, pela absoluta impossibilidade de alcançá-las”, solicitou Adriano Seduvim.
As visitas institucionais do ministro Dias Toffoli aos Tribunais brasileiros ocorriam, até o início do ano, presencialmente. Ao Pará, estava agendada para ocorrer entre os meses de maio e junho. No entanto, em razão da necessidade de distanciamento social provocada pela pandemia da covid-19 a fim de evitar a propagação do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência.