Na tarde de ontem, os membros da diretoria executiva da AMEPA estiveram reunidos com Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Celia Regina Pinheiro, para tratar de diversos temas de interesse da magistratura. Estiveram presentes além da Presidente Celia Pinheiro, o Presidente da Amepa, Adriano Seduvim, o vice presidente de prerrogativas Carlos Marcio e os juízes auxiliares Fatima Alves, Daniel Lobato e Leonardo Farias.
Dentre os temas discutidos, seguem as seguintes informações: Quanto aos 8 novos cargos de juízes auxiliares da Capital, dois cargos de titulares da Vara Contra Crimes organizados e a nova vara de execução penal, fora informado que a atual administração se empenhará em instalá-los tão logo seja possível.
No que tange ao juízo 100% digital, nos fora relatado que em breve será colocado em prática um projeto piloto, que inicialmente se dará na capital.
Quanto a implementação da gratificação por acervo, a presidência nos informou que a minuta que estava em tramitação na COJ, terá seu texto rediscutido, e um novo estudo de impacto financeiro será feito para verificação de viabilidade financeira para seu pagamento de acordo com orçamento do Tribunal. Neste sentido, a AMEPA apresentará sugestões para contribuir com o novo texto.
Tomamos conhecimento também, que a presidência aprovou o aumento temporário da margem de consignados para 35 %, nos termos da recém aprovada lei 14.131 de 30 de março de 2021.
Por último, a presidência se comprometeu em colocar em julgamento os editais de remoção e promoção que se encontram prontos, o mais breve possível.