O Juiz de Direito e Associado da Amepa Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2018.
O Magistrado Paraense apresentou a iniciativa denominada “Plano de Execução Civil Ambiental: O Desafio da Recomposição do Bem Jurídico Degradado”, a qual inova ao determinar que condenados por degradar, direta ou indiretamente, a floresta reparem o dano ambiental mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada.
Ao se referir a iniciativa, o Juiz Márcio Bittencourt destacou que o objetivo da mesma é o de dar efetividade às sentenças ambientais e cumprir o objetivo das ações civis públicas, uma vez que a aplicação de valores irrisórios aplicados aos agressores do meio ambiente acabava por estimular a reincidência das práticas ilícitas.
A entrega da premiação ao Magistrado do Estado do Pará ocorreu no dia de hoje, 06/12/2018, na sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, tendo o Associado da AMEPA recebido a honraria das mãos do Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do STF, que afirmou que, como Juiz de carreira, sentia-se muito honrado em entregar o prêmio ao Juiz Paraense.
A AMEPA parabeniza seu associado, Juiz de Direito Márcio Teixeira Bittencourt, que com sua brilhante iniciativa, hoje reconhecida nacionalmente, vem contribuindo de forma decisiva para solucionar um dos maiores problemas existentes no Brasil, em especial na região Amazônica, que é o desmatamento das florestas brasileiras, mal que assola a toda nossa sociedade.
Induvidosamente, medidas como esta têm o lastro de contribuir para a preservação do meio ambiente, bem essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, motivo pelo qual a AMEPA orgulha-se do prêmio concedido a seu associado Márcio Teixeira Bittencourt, que com seu labor, vem engrandecendo o nome da Justiça do Estado do Pará.
Confira registros da entrega da premiação:
Juiz de Direito Márcio Bittencourt recebe o Prêmio Innovare 2018 das mãos do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Juiz de Direito Márcio Bittencourt logo após a entrega do Prêmio Innovare 2018.
O vencedor do Prêmio Innovare 2018, Juiz de Direito Márcio Bittencourt, com familiares.