Estimados, Com relação à minuta de resolução do TJPA, sobre acumulação de jurisdição e acervo, é preciso que seja explicitado que a recomendação 75, editada pelo então presidente do CNJ, Min Dias Toffoli, teve por fim reparar uma distorção existente na justiça, qual seja, o excesso de processos tramitando em serventias sem que outras fossem
A respeito da proposta de resolução que visa a disciplinar a gratificação por acervo e acúmulo de jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, especialmente quanto à justificativa que a introduz, a Associação de Magistrados do Estado do Pará – AMEPA vem a público se manifestar. Com efeito, na referida justificativa,
Com música, jantar e prêmios, evento promoveu a fraternidade entre os colegas e informou os aposentados sobre as notícias do movimento associativo (Imagens: Jobson Marinho / Temple Comunicação) Na noite de ontem, 18 de novembro, a AMEPA realizou um bingo festivo para os aposentados em sua Sede Social, em Belém. Foi o primeiro evento da
Cerimônia ocorreu nesta sexta-feira, 12, no novo Anexo da sede do TJPA (Fotos: Érika Nunes – Coordenadoria de Imprensa TJPA) A tradicional cerimônia de Casamento Comunitário selou a união de 38 casais na manhã desta sexta-feira, 12. A troca de alianças e votos ocorreu no auditório desa. Maria Lúcia Gomes, localizado no novo Anexo do
Curso oferta 40 vagas para magistrados da Justiça Comum de todas as regiões do Brasil, com atividades a distância. (Imagem:Technology photo created by freepik – www.freepik.com) Estão abertas, até o dia 21 de novembro, as inscrições para o curso de especialização em Direito Anticorrupção, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com
Evento busca acelerar a tramitação de demandas no Poder Judiciário. Mais de 5 mil audiências de conciliação devem ser realizadas durante a Semana em 2021 Encerra nesta sexta-feira, 12, a XVI Semana Nacional da Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza diversas instituições que integram o sistema de Justiça do
(Fotos: Erika M. Nunes / Coordenadoria de Imprensa do TJPA) Ocorreu na tarde de hoje, 10, a solenidade de posse de dois novos Juízes de Direitos Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Os novos magistrados Ítalo Gustavo Tavares Nicácio e Romeu da Cunha Gomes foram recebidos pelo Poder Judiciário na sede
A AMEPA – Associação do Magistrados do Estado do Pará – vem expressar seu mais veemente repúdio à matéria publicada no blog Espoca News, na data de 04/11/2021, sob o título “A Amiga de Minha Irmã”. Sob o pretexto de informar, a nota em questão contém diversas informações distorcidas e equivocadas. De início, a foto
A decisão também autoriza a busca e apreensão em propriedades de Heverton Soares Oliveira, vulgo Grota. Ele é acusado comandar esquema de tráfico de cocaína, entre outros crimes. O juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, decretou ontem, 4, a prisão preventiva de Heverton Soares Oliveira, conhecido por Grota. Ele
Decano do TJPA participou hoje de sua última reunião do Pleno no cargo, após 22 anos de magistratura (Fotos: Coordenadoria de Imprensa do TJPA) Hoje, 27, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), participou de sua última reunião do Pleno antes de se aposentar após