A respeito das notas publicadas nos blogs O Antagônico, Franssinete Florenzano e Portal Pará News, na data de 20/05/2021, sobre a decisão do Dr. Pedro Enrico de Oliveira, Juiz Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, proferida em 19 de maio de 2021, no pedido de prisão preventiva de lavra do Delegado de Polícia
(Foto: Medical photo created by freepik – www.freepik.com) Na próxima quinta-feira, dia 27 de maio, a AMEPA realizará a campanha de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1), gratuitamente, para seus associados. A vacinação ocorrerá das 9h às 16h, na Sede Social da associação, em Belém. Os magistrados que comparecerem ao local serão imunizados por
Projeto será levado a áreas periféricas abrangidas pelo programa Territórios pela Paz (Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará) O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (VCCA), efetivou na segunda-feira, 17, parceria com o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Secretaria de Estado de Segurança
Termo de adesão assinado entre Prefeitura, Poder Judiciário e Governo do Estado garante mais assistência para mulheres em situação de vulnerabilidade Na última terça-feira, 18, o município de Canaã dos Carajás aderiu oficialmente ao Programa Patrulha Maria da Penha, com a assinatura de um termo de adesão entre a prefeita Josemira Gadelha, o Governo
Na tarde ontem, 17, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou de uma reunião entre representantes de entidades de classe e o Chefe da Casa Civil do Pará, Iran Lima. A pauta foi a regulamentação e implementação do regime de previdência complementar no Estado do Pará. O prazo para implementação do Regime de Previdência Complementar
A AMEPA – Associação do Magistrados do Estado do Pará – vem expressar seu mais veemente repúdio à matéria publicada no blog O Antagônico, na data de 12/05/2021, sob o título “O TRE do Pará, A Vitória do Zequinha, A Relatora Militante e a Derrota do Barbalho”. A independência e livre convencimento do julgador, próprias
Sessão tratou sobre movimentação de carreira juízes, novas homenagens na série “Perfil dos Magistrados” e composição de lista tríplice para membro do TRE Nesta quarta-feira, 12, foi realizada a 16ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por videoconferência. Várias ações que envolvem a magistratura paraense estiveram em pauta na ocasião,
Hoje, 5, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou da reunião on-line do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, foram discutidos temas de interesse da magistratura, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das eleições diretas nos Tribunais de Justiça, reforma do Código de Processo Penal (CPP), campanha Brasil Sem
O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou nesta terça, 04 de maio, de reunião da coordenadoria estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os assuntos em pauta, temas legislativos como a reforma administrativa e o novo Código de Processo Penal, além de pautas permanentes como auxílio-saúde, trabalho remoto, permuta entre magistrados estaduais, aquisição de
Durante sessão do Pleno, juízes da primeira e segunda entrância foram promovidos e removidos (Imagem: tjpa.jus.br) Ontem, 28, a 14ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por videoconferência foi marcada pela apreciação de processos de movimentação de carreira dos magistrados do Pará. Na ocasião, foram aprovados sete promoções e sete remoções