Indivíduos, candidatos, partidos e coligações podem ter que desembolsar até R$ 100 mil caso descumpram as normas eleitorais. Decisão é da 60ª Zona Eleitoral. Atendendo à petição do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 60º Zona Eleitoral, Edivaldo Saldanha Sousa, determinou uma tutela inibitória aos partidos políticos e coligações que disputam eleições municipais em Rio
Realizada em parceria com escolas municipais e estaduais, a iniciativa finalista atua no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A prática “Minha Escola, Meu Refúgio”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), está entre as finalistas do 17º Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. A premiação destaca as boas iniciativas
Em Belém, há dois pontos de recebimento de alimentos e água mineral. As doações também podem ser feitas por depósito bancário, nas contas da AMEPA e Amatra8. Para amenizar os impactos sociais da falta de energia elétrica que atinge 13 dos 16 municípios do Amapá desde o último dia 3, a Associação dos Magistrados
A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, em contrariedade à postagem publicada no site do Sindojus-PA em 29.10.2020, manifesta-se no seguinte sentido: A entidade de classe subscritora do texto de título “O assédio moral na Justiça do Pará chegou ao nível do intolerável”, lamentavelmente, prestou-se a jogar ao vento acusações genéricas contra
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, vem a público desagravar e prestar irrestrita solidariedade ao seu associado Jun Kubota, Juiz do Estado do Pará, que, no exercício da Jurisdição Eleitoral, à frente da 69ª Zona Eleitoral, por decisão fundamentada, indeferiu o registro de candidatura do senhor Daniel Siqueira Neves, popularmente conhecido
As condições especiais se estendem a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves. Os que têm dependentes PCD também são contemplados pelo benefício (Imagem: People vector created by freepik – www.freepik.com) Este mês, a AMEPA apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) uma minuta de resolução para
Já está disponível a nova edição da Revista JUSPARÁ. Nela, você confere uma entrevista com o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, sobre os desafios da magistratura e os 50 anos da associação. Há, ainda, matérias especiais sobre a eficiência do Judiciário paraense durante a pandemia; a memória e o legado dos magistrados que nos deixaram
Ajuste de conduta foi definido, de forma livre, em reunião por vídeo com os partidos, seus assessores, membros da Justiça e do Ministério Público Eleitoral Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores dos municípios de Rio Maria e Bannach, no sul do Pará, assinaram um termo de ajuste de conduta junto à Justiça e Ministério
A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará vem a público manifestar seu repúdio a respeito de notícias veiculadas em redes sociais que põem em xeque a imparcialidade de seu associado Juiz Arielson Lima, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia. Mais uma vez, ao invés de se questionar suposta ação ou
Associados têm direito a descontos em lavanderias, clínica de estética, clube de tiro esportivo, roupas infantis e até mesmo painéis fotovoltaicos A AMEPA, além de atuar em defesa da magistratura paraense, também oferece uma série de vantagens aos seus associados. Em 2020, a celebração de novos convênios garante acesso a descontos na compra de diversos