A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de vídeo divulgado nesta quarta-feira, 03.06.20, pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, em que faz considerações sobre decisão judicial referente ao caso conhecido como “Chacina do Guamá”. A atividade judicante é pautada na liberdade de convencimento fundamentado em critérios técnicos

Em Jacundá, uma assistente social foi presa ontem (2), em flagrante, pela Polícia Civil do Pará. A prisão ocorreu após a deflagração da Operação Comerciante do Alheio, que visou dar cumprimento a três mandados de buscas e apreensões expedidos pelo Poder Judiciário de Jacundá, após o parecer favorável do Ministério Público local. As buscas e

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil

Imagem: Paróquia Santa Maria Goretti A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) recebeu com pesar a notícia de falecimento do Pe. Bruno Sechi, fundador do Movimento República do Emaús. O padre italiano nos deixou na noite de ontem, 29 de maio, aos 80 anos de idade. Sua vida foi marcada pelo trabalho social

Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA Texto: Will Montenegro Foto: Agência Pará / Governo do Estado O juízo da 1ª Vara da Comarca de Breves indeferiu liminar em pedido de tutela antecipada que requeria o lockdown na cidade e a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 58/2020, que autoriza o funcionamento de 25 a 31 de maio,

Gestão municipal tem 48h para acatar a decisão. Multa diária será de R$ 10 mil em caso de descumprimento Imagem: Designed by Freepik Na noite da última segunda-feira, 25, uma decisão judicial na 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira determinou que o município adote ações mais rígidas de controle de aglomerações e circulação de

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA Texto: Marinalda Ribeiro Imagem: Designed by Freepik O Município de Curionópolis deverá convocar e empossar, no prazo de 30 dias, todos os 332 candidatos aprovados no concurso público nº 01, realizado no ano de 2016. O prazo passa a contar a partir do momento em que o prefeito do

(Imagem: Background vector created by starline – www.freepik.com) No Sul do Pará, a Comarca de Rio Maria determinou, por meio de uma decisão judicial contra a gestão do Município no início da semana, que sejam expedidos decretos para fortalecer ações de combate ao novo coronavírus, em conformidade com as orientações da Organização Mundial da Saúde

(Imagem: Bosco Galvão / GECOM FIEPA) A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento do Desembargador Manoel de Christo Alves Filho, que nos deixou hoje, aos 92 anos, vítima de complicações causadas pelo novo coronavírus. Sábio e muito querido por seus colegas do judiciário paraense, Christo Alves

Os equipamentos, adquiridos pelo Governo do Pará para enfrentar a pandemia da COVID-19, não correspondem ao pedido de compras e não servem para tratar a doença (Imagem: Designed by Freepik)   Atendendo ao pedido de tutela de urgência do Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 5ª Vara da Fazenda Pública da