AMEPA, entidade de classe que representa a Magistratura Paraense, diante de reportagem envolvendo o nome do Juiz de Direito Alexandre Rizzi, Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, que informa que o Magistrado em questão “foi advogado de madeireira”, vem expor o seguinte: A AMEPA, após exaustiva leitura da matéria em questão, com muita honestidade,

AMEPA, entidade de classe que representa a Magistratura Paraense, diante de reportagens envolvendo o nome do Juiz de Direito Alexandre Rizzi, Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, magistrado com ampla experiência e serviços prestados ao Poder Judiciário Paraense, em especial nas questões criminais, vem a público esclarecer que todas as decisões tomadas pelo Magistrado,

NOTA DE ESCLARECIMENTO A AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, objetivando esclarecer os fatos, em face da informação de que a OAB/Santarém “denunciaria” problemas com a Vara de Execuções Penais daquela comarca, vem informar o seguinte: Por força da Portaria Conjunta nº 01/2019, de 06/05/2019, a Presidência do TJE/PA, assim como as Corregedorias de

NOTA DE ESCLARECIMENTO A AMEPA, entidade de classe que congrega os Magistrados Estaduais, diante de Nota emitida pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará, bem como de notícias relacionadas a Julgamento pelo Tribunal do Júri ocorrido na comarca de Parauapebas, no qual as representantes do Ministério Público que nele atuaram, abandonaram a tribuna

A AMEPA celebrou acordo com o TJE/PA, objetivando o cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. O acordo foi celebrado levando em conta a imprescindibilidade da política valorização do primeiro grau de jurisdição, a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário Estadual, assim como a necessidade de ser observada a responsabilidade fiscal. As medidas contempladas

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante da postagem denominada NOTA OFICIAL: DECISÃO DA COMARCA DO TJ-PA, publicada no Sítio Eletrônico do Município de Canaã dos Carajás, informar o seguinte: A AMEPA informa que, ao contrário do que consta na informação

A AMEPA, com profundo pesar, comunica o falecimento de seu Associado e ex-Vice Presidente, Des. Benedito de Miranda Alvarenga. O Des. Benedito de Miranda Alvarenga, durante sua carreira profissional, tanto no Ministério Público, como na Magistratura, sempre atuou de forma ética e profundamente humanizada, pelo que sua partida constitui-se em perda irreparável para a Justiça

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará ingressou no dia de hoje, 20/03/2019, com Representação junto à Comissão de Ética da Presidência da República em face do Secretário Especial de Assuntos Fundiários da Presidência da República, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Segundo a representação, o Secretário violou os preceitos do Decreto nº 4.081/02, ao proferir

NOTA DE REPÚDIO E APOIO A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante de vídeo que circula em redes sociais, onde o senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário de Assuntos Fundiários do Governo Federal, afirmou, de forma irresponsável, que: “não podem as Varas Agrárias advogar