NOTA DE ESCLARECIMENTO A AMEPA, entidade de classe que congrega os Magistrados Estaduais, diante de Nota emitida pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará, bem como de notícias relacionadas a Julgamento pelo Tribunal do Júri ocorrido na comarca de Parauapebas, no qual as representantes do Ministério Público que nele atuaram, abandonaram a tribuna
A AMEPA celebrou acordo com o TJE/PA, objetivando o cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. O acordo foi celebrado levando em conta a imprescindibilidade da política valorização do primeiro grau de jurisdição, a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário Estadual, assim como a necessidade de ser observada a responsabilidade fiscal. As medidas contempladas
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante da postagem denominada NOTA OFICIAL: DECISÃO DA COMARCA DO TJ-PA, publicada no Sítio Eletrônico do Município de Canaã dos Carajás, informar o seguinte: A AMEPA informa que, ao contrário do que consta na informação
A AMEPA, com profundo pesar, comunica o falecimento de seu Associado e ex-Vice Presidente, Des. Benedito de Miranda Alvarenga. O Des. Benedito de Miranda Alvarenga, durante sua carreira profissional, tanto no Ministério Público, como na Magistratura, sempre atuou de forma ética e profundamente humanizada, pelo que sua partida constitui-se em perda irreparável para a Justiça
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará ingressou no dia de hoje, 20/03/2019, com Representação junto à Comissão de Ética da Presidência da República em face do Secretário Especial de Assuntos Fundiários da Presidência da República, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Segundo a representação, o Secretário violou os preceitos do Decreto nº 4.081/02, ao proferir
NOTA DE REPÚDIO E APOIO A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante de vídeo que circula em redes sociais, onde o senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário de Assuntos Fundiários do Governo Federal, afirmou, de forma irresponsável, que: “não podem as Varas Agrárias advogar
A AMEPA participou na última semana do Campeonato Nacional de Futebol, Categoria Livre, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Tratou-se de uma campanha histórica para a equipe Paraense, que alcançou o terceiro lugar do certame após dificílimas partidas na primeira fase e demais etapas. A equipe do Pará estreou contra o Mato Grosso do
O Juiz de Direito e Associado da Amepa Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2018. O Magistrado Paraense apresentou a iniciativa denominada “Plano de Execução Civil Ambiental: O Desafio da Recomposição do Bem Jurídico Degradado”, a qual inova ao determinar que condenados
O Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, Decano do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Associado da AMEPA, foi condecorado no dia de hoje, 06/12/2018, com a Medalha Serzedello Corrêa, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. A Medalha Serzedello Corrêa trata-se da maior honraria da Corte Estadual de Contas, sendo
A Rainha da Amazônia vem chegando e com ela o povo paraense caminha pelas ruas de Belém. Corpos cansados, mas todos com a alma descansada em um lindo louvor à Padroeira do Povo Paraense. Viva Nossa Senhora de Nazaré!!! Um Feliz Círio a todos. São os votos da Associação dos Magistrados do Estado do Pará