A AMEPA manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares. A magistratura paraense perde um de seus grandes nomes. A desembargadora entrou na magistratura em 1985 e, ao longo da carreira, esteve em diversas comarcas de relevância para o Estado como a de Vigia, Marabá, Santarém e Ananindeua. A Magistrada também assumiu o

A respeito das duas primeiras notas publicadas na seção “VERBIS” da coluna “Justiça em Fatos”, do jornal Diário do Pará no dia 4 de abril de 2021, Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) esclarece os seguintes pontos: De início, cumpre lamentar que o processo que versa sobre direito de família, que tramita em

Para ajudar famílias que passam por dificuldades financeiras por conta da pandemia do coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com diversas instituições do Pará, lançou a campanha “Ajude o Marajó: vamos combater o coronavírus com solidariedade”. A ação está arrecadando alimentos não perecíveis para pessoas desempregadas e seus filhos no

(Imagem: tjpa.jus.br) Cinco juízes tiveram suas movimentações de carreira aprovadas na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que ocorreu ontem, 24, em formato de videoconferência. Quatro magistrados foram removidos e um foi promovido após a análise do Pleno, que leva em consideração critérios como produtividade, assiduidade, presteza no exercício das

(FOTO: AID/ALEPA) É com profundo pesar que a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) recebeu a notícia do falecimento do jurista e professor Zeno Augusto Bastos Veloso, ocorrido na noite de ontem, 18/03, em decorrência da covid-19. Zeno Veloso obteve reconhecimento nacional e internacional. Durante sua carreira, participou da elaboração das constituições estaduais

Atendendo às determinações do Governo do Estado para controle da pandemia do coronavírus na Região Metropolitana de Belém, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) estará de portas fechadas a partir desta terça-feira, 16 de março. O fechamento será por 7 dias ou enquanto durar o estado de lockdown, que prevê o fechamento

A decisão, assinada pelo juiz Luiz Otávio Moreira, vale enquanto o estado apresentar alto risco de transmissão da covid-19. Nesta sexta, 12, o Poder Judiciário do Pará determinou a suspensão de todas as etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados que exijam presença física de candidatos. A determinação é válida enquanto os riscos de

Mãe de paciente conseguiu na justiça o direito de receber o medicamento do Município de Conceição do Araguaia. O princípio ativo da maconha é usado para tratar doenças. (Imagem: Summer photo created by jcomp – www.freepik.com) O juiz Marcos Paulo Sousa Campelo determinou que o Município de Conceição do Araguaia forneça com urgência à mãe

Consumidores inadimplentes não podem ter o serviço essencial interrompido durante os bandeiramentos vermelho e preto (Imagem: Business photo created by jannoon028 – www.freepik.com) O juiz José Jonas Lacerda de Sousa, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, determinou que os consumidores inadimplentes da empresa Equatorial Energia não podem ter o fornecimento interrompido pela

Conhecida como Constelação Jurídica, a técnica tem se mostrado eficaz na pacificação e na resolução de conflitos familiares que chegam à Justiça. O juiz Roberto Rodrigues Brito Junior, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, é um dos autores do livro “Constelação Jurídica: o direito sob um novo olhar”. Como o próprio