Atendendo às determinações do Governo do Estado para controle da pandemia do coronavírus na Região Metropolitana de Belém, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) estará de portas fechadas a partir desta terça-feira, 16 de março. O fechamento será por 7 dias ou enquanto durar o estado de lockdown, que prevê o fechamento
A decisão, assinada pelo juiz Luiz Otávio Moreira, vale enquanto o estado apresentar alto risco de transmissão da covid-19. Nesta sexta, 12, o Poder Judiciário do Pará determinou a suspensão de todas as etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados que exijam presença física de candidatos. A determinação é válida enquanto os riscos de
Mãe de paciente conseguiu na justiça o direito de receber o medicamento do Município de Conceição do Araguaia. O princípio ativo da maconha é usado para tratar doenças. (Imagem: Summer photo created by jcomp – www.freepik.com) O juiz Marcos Paulo Sousa Campelo determinou que o Município de Conceição do Araguaia forneça com urgência à mãe
Consumidores inadimplentes não podem ter o serviço essencial interrompido durante os bandeiramentos vermelho e preto (Imagem: Business photo created by jannoon028 – www.freepik.com) O juiz José Jonas Lacerda de Sousa, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, determinou que os consumidores inadimplentes da empresa Equatorial Energia não podem ter o fornecimento interrompido pela
Conhecida como Constelação Jurídica, a técnica tem se mostrado eficaz na pacificação e na resolução de conflitos familiares que chegam à Justiça. O juiz Roberto Rodrigues Brito Junior, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, é um dos autores do livro “Constelação Jurídica: o direito sob um novo olhar”. Como o próprio
Na autobiografia “A Força de Um Ideal”, Marta Inês Antunes Lima conta suas histórias pessoais e experiências profissionais como desembargadora (Foto: Arquivo Pessoal) Uma obra para motivar a busca e realização dos sonhos. Assim é o livro de estreia de Marta Inês Antunes Lima, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Iniciativa leva informações sobre como prevenir, identificar e denunciar o abuso contra crianças e adolescentes O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém, retoma suas atividades hoje, 26, com a oferta de uma capacitação para coordenadores e educadores da Creche Casa Lar Cordeirinho de
O encontro ocorreu na sede do Tribunal, em Belém, e foi uma oportunidade para apresentar e defender pautas de interesse da magistratura paraense. Nesta segunda-feira, 22, membros da Diretoria Executiva da AMEPA estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, para tratar de assuntos
A vítima, de apenas 10 anos de idade, estaria grávida do abusador. Ação rápida do Poder Judiciário fez a diferença na prisão preventiva do acusado Policiais realizaram, na última terça-feira, 16, a prisão de José Pedro Jansen Cunha. O homem é investigado por suspeita de abusar sexualmente e engravidar a enteada de apenas 10 anos