Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) somam esforços para realizar o CICLO DE DEBATES 2024, com o tema “A inserção jurídico-econômica da Amazônia no Brasil e no mundo.”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2024, no Carajás Centro de Convenções, em Marabá-Pará.
A Amazônia representa o maior ativo econômico da humanidade. Suas possibilidades econômicas sequer começaram a ser aproveitadas. Contudo, a maior riqueza da Amazônia são seus homens e mulheres, sejam aqueles que vivem na floresta ou mesmo aqueles que vivem em seus inchados centros urbanos.
A importância e os serviços que a floresta presta ao mundo são incontestáveis. Ninguém, em sã consciência, poderia imaginar que o mundo poderia preterir deles. Entretanto, o imperativo da preservação precisa ser permeado por um outro objetivo, a necessidade de garantir dignidade para os cerca de 20 milhões de Amazônidas.
Precisamos de um modelo de desenvolvimento eficiente, que gere emprego e renda para nossa população, garantindo a autonomia de nosso povo, sem subserviência e ou tutela nacional e estrangeira.
Os serviços da floresta precisam ser remunerados – e bem remunerados. É preciso também que haja transferência de tecnologia e conhecimento. Sem esses pressupostos, a exploração econômica regional não escapará do modelo predatório.
A Amazônia vive, ainda, uma situação de tutela. As decisões sobre a floresta são tomadas em Brasília ou no exterior. O povo da Amazônia apenas toma conhecimento quando os “grandes projetos” começam a ser implantados. Não participamos do debate, não somos chamados a contribuir. Nosso conhecimento e necessidades são desprezados, em suma, paira sobre nós uma espécie de tutela.
O presente evento tem por finalidade lutar contra essa ordem de coisas. Precisamos realizar um diagnóstico preciso do atual papel da Amazônia na economia nacional e mundial. Essa colheita de informações permitirá a elaboração de estratégias regionais de desenvolvimento, levando em conta sobretudo o conhecimento local.
Inúmeros tratados internacionais são firmados impactando a autonomia administrativa da Amazônia, sem que sequer tomemos conhecimento. Por outro lado, nesses mesmos tratados, países desenvolvidos possuem compromissos não cumpridos com a Amazônia. Somos credores, mas não nos reconhecemos assim.
INSCRIÇÕES
Presenciais, Membros do Ministério Público local e nacional, além de vários outros membros do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário, integrantes de entidades parceiras da sociedade civil, da área jurídica e de órgãos governamentais- ambientais, servidores e estagiários do Ministério Público e Judiciário, além de profissionais e estudantes de direito, servidores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil em geral.