A Vara Única da Comarca de Porto de Moz realizou de 20 a 24 de março a primeira edição do Projeto “Ação Cidadania Itinerante”.
Criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Pará, o projeto foi construído em governança colaborativa e contou diversos órgãos que atuam no município de Porto de Moz e tem como objetivo garantir acesso à cidadania nas comunidades ribeirinhas.
Nos cinco dias, a ação conduzida pelo Juiz de Direito José Gomes de Araújo Filho, atendeu mais de três mil ribeirinhos da Comarca de Porto de Moz em serviços como: distribuição, instrução e julgamento de processos judiciais; emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito; alistamento eleitoral, transferência de seção eleitoral, coleta de biometria, emissão de título de eleitor e de certidões eleitorais; emissão de RG; vacinação de crianças, adolescentes e adultos; atendimento ambulatorial; orientação jurídica; orientação psicológica; protocolo e revisão de benefícios sociais; palestras sobre a prevenção ao uso de drogas e contra a exploração sexual infantil; e corte de cabelo gratuito.
O projeto teve como objetivo levar ser serviços nunca antes disponibilizados às comunidades ribeirinhas mais distantes da zona urbana, especialmente às pessoas que nunca saíram da zona rural em virtude da longa distância e alto custo de deslocamento.
Agilidade na prestação jurisdicional
Para o magistrado, a atuação rápida e coordenada entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, permitiu que demandas judiciais apresentadas pelos ribeirinhos fossem distribuídas, instruídas e sentenciadas em um único dia, assegurando o acesso de pessoas carentes à justiça e protagonizando o sentimento de igualdade àqueles em situação de isolamento social.
O projeto contou com a participação de 43 profissionais de órgão parceiros como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Instituto Nacional do Seguro Social, Cartório do Ofício Único da Comarca de Porto de Moz, Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social, Polícia Militar e Polícia Civil.
Requereram o relatório da primeira edição do projeto, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a JICA (Agência de Cooperação Brasil/Japão), para a realização de parcerias junto às comunidades ribeirinhas de Porto de Moz.
(Com informações tjpa.jus.br e Comarca de Porto de Moz)