No início de abril, a Diretoria Executiva do triênio 2023 – 2026 completou 60 dias de gestão, dando continuidade aos projetos propostos em campanha, como implantar ferramentas de diálogo com os associados, visitar as comarcas do Pará, participar de articulações locais e nacionais pelos interesses da magistratura, promover a integração da classe, entre outras ações.
Confira abaixo os destaques do mês de março e dos primeiros dias de abril.
Diagnóstico das Comarcas
Continuando o trabalho para visitar todas as comarcas do Pará e coletar as demandas locais da magistratura, no início de abril o presidente da AMEPA, Libio Moura, saiu de Belém com destino a uma reunião com juízes do Sul do Pará, na Comarca de Conceição do Araguaia. Ao longo do caminho, foram visitadas unidades judiciárias de Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Marabá, Eldorado dos Carajás, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Pau D’Arco, Redenção, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia, Tailândia e Moju. Ainda em fevereiro, Libio Moura já havia se reunido com magistrados do sudeste e nordeste do Pará.
Pautas da Magistratura
Em março, o presidente Libio Moura também esteve em Brasília para uma série de reuniões com membros do movimento associativo da magistratura de todo o país, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nos encontros, foram tratadas pautas como unidade remuneratória da magistratura, teletrabalho, valorização por tempo de magistratura (VTM), garantia da isonomia remuneratória entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas, a ampliação do pagamento do auxílio-saúde nos tribunais e a inclusão de pensionistas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da VTM. As reuniões também contaram com a presença do ex-presidente da AMEPA, juiz Adriano Seduvim, atual secretário-geral da AMB.
Na mesma semana, a representante da AMEPA junto à Vice-Presidência de Aposentados da AMB, juíza Maria Augusta Freitas da Cunha, que participou de reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB, onde foram tratados assuntos como Valorização por Tempo na Magistratura (VTM); extinção da cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; auxílio-saúde, entre outros temas.
Já em Belém, o presidente da AMEPA participou de uma reunião com um grupo de juízes auxiliares da capital e a presidente do TJPA, Des. Maria de Nazaré Gouveia. Em pauta, as demandas específicas dos magistrados auxiliares.
Dia Internacional da Mulher
Como parte da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, a AMEPA realizou, no dia 8 de março, um bate-papo especial com a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Com mediação da juíza Cláudia Favacho, ela falou sobre as barreiras e a discriminação por motivo de gênero no Poder Judiciário brasileiro. A transmissão ocorreu ao vivo pelo Instagram da AMEPA.
Na mesma data, as juízas aposentadas participaram de um almoço de confraternização, onde também receberam brindes da AMEPA. O evento teve a coordenação da vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da AMEPA, Dra. Maria Laudelina da Rocha Barata Oliveira.
A AMEPA também esteve presente na programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que ontem homenageou 30 personalidades com a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes. A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, que também é uma das representantes da AMEPA na AMB, fez parte da mesa da solenidade.
Além disso, a diretora de equidade de gênero e diversidade da AMEPA, juíza Reijjane de Oliveira, mediou um bate-papo com a diretora e roteirista do documentário “Sentidos do Estupro na Amazônia”, Mailô Andrade. A programação foi parte do projeto Cine Debate, ocorrido no dia 24 de março.
Previdência Complementar
A AMEPA, por meio da Vice-Presidência de Cultura e Publicações, transmitiu uma live no Instagram para debater sobre a previdência complementar para a magistratura. O bate-papo contou com a participação de Sérgio Oliva Reis, Josi Andrade e Antônio Catete e mediação do juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz e está disponível na íntegra na rede social da AMEPA.
Esporte
No dia 18 de março, os associados da AMEPA se reuniram na Sede Campestre para um momento de esporte, lazer e integração. Foram realizados torneios de beach tennis feminino e futebol masculino, com direito a troféus, medalhas e um almoço especial de celebração.
O time de futebol sênior da AMEPA participou, ainda, do Torneio Sênior Nacional da AMB, em Recife-PE, no início de abril. Na ocasião, os magistrados do Pará ficaram em terceiro lugar na competição.
Encontros com Autoridades
Ao longo de março, o presidente da AMEPA se reuniu com o deputado estadual Eraldo Pimenta, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), e também com o senador Zequinha Marinho. Em ambas as ocasiões, a pauta foram projetos de lei de interesse da magistratura que tramitam no Legislativo, nas esferas estadual e federal, respectivamente. Também entre os destaques do mês, Libio Moura fez uma visita de cortesia ao Des. José Roberto Bezerra, corregedor-geral de Justiça do Pará.
Participação Institucional
A AMEPA também fez participação institucional em diversos eventos, com destaque para o Curso de Aperfeiçoamento em Segurança de Autoridades, realizado pela Coordenadoria Militar do TJPA. Acompanharam esta programação o presidente Libio Moura e a vice-presidente de Relações Sociais da AMEPA, Viviane Monteiro, com objetivo de compartilhar as necessidades dos magistrados e magistradas no momento das escoltas.
O presidente da AMEPA participou também da abertura da 23ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJPA) para debater e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha no Pará, bem como agilizar processos relacionados à violência de gênero.
Outro destaque foi a presença do vice-presidente financeiro e diretor de segurança da AMEPA, Cristiano Magalhães, na 1ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança Institucional – CPSI do TJPA. O juiz também participou da doação de alimentos para a Fundação Pestalozzi, realizada pela Polícia Civil.
Também em março, o juiz Libio Moura recebeu o certificado “Amigo da ASSINDELP”, junto com uma placa comemorativa, durante um café da manhã oferecido pela Associação dos Delegados de Polícia do Pará, Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará e Associação dos Delegados Aposentados da Polícia Civil do Pará. Ele também esteve, junto com o ex-presidente da AMEPA, Heyder Tavares, no lançamento do livro “Nunca é Cedo para o Amanhã”, do Des. Milton Nobre, no dia 23 de março.
Participações na Mídia
Para estreitar o diálogo com a sociedade em geral, ao longo de março, o presidente da AMEPA, Libio Moura, participou ontem do programa Sem Censura Pará, da TV Cultura, e do programa Camisa 13, da RBA TV. Em pauta, o trabalho da AMEPA na defesa da magistratura, a nova Diretoria de Equidade de Gênero e Diversidade e o calendário de eventos esportivos da magistratura para o ano de 2023.
O vice-presidente de prerrogativas da AMEPA, juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, também participou hoje do programa Sem Censura Pará, falando sobre o funcionamento do Tribunal do Júri.
Campanhas
A AMEPA criou um novo e exclusivo canal para recolher os pedidos dos associados e associadas. Pelo e-mail amepadeveria@gmail.com, é possível enviar ideias, pleitos e sugestões direcionados à Diretoria Executiva, estimulando uma gestão democrática e participativa.
Outro destaque foi a campanha de revisão e atualização de cadastro de seus associados. Até 30 de abril, entre em contato com nossa equipe e confirme dados como nome completo, data de aniversário, endereço, telefone e e-mail. Com essas informações, a AMEPA poderá estabelecer um contato mais direto e ágil, além de planejar ações de interesse da magistratura e seus dependentes. Em horário comercial, fale conosco pelo e-mail amepaoficial@hotmail.com, telefone (91) 3252-2730 ou WhatsApp (91) 99623-1110.
Clique aqui e confira o resumo das ações da AMEPA em fevereiro de 2023.
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