Decano do TJPA participou hoje de sua última reunião do Pleno no cargo, após 22 anos de magistratura
(Fotos: Coordenadoria de Imprensa do TJPA)
Hoje, 27, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), participou de sua última reunião do Pleno antes de se aposentar após 22 anos na magistratura. A sessão foi conduzida pela presidente do Tribunal, Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, e contou com a presença dos demais desembargadores, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, César Mattar, do presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Adriano Seduvim, além de servidores, amigos e familiares do decano.
Na ocasião, colegas do Poder Judiciário discursaram em sua homenagem, agradecendo-o pelo trabalho exemplar e relembrando sua brilhante carreira no Tribunal e no campo acadêmico. Após discursar em homenagem ao decano Milton Nobre, a presidente Célia Pinheiro promoveu aplausos de pé ao desembargador no momento de sua despedida do TJPA.
Ao tomar a palavra, no final da sessão, Milton Nobre agradeceu as homenagens e relembrou o dia de sua posse como desembargador, após encabeçar a lista dos indicados para preencher a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA). “Fui nomeado desembargador pelo governador Almir Gabriel, em 22 de dezembro de 1999. Com a lembrança de haver, nas primeiras palavras do meu discurso de posse, agradecido a Deus, repito nesse momento essas afirmações como a manifestação da mais agradecida por tudo o que, no exercício da magistratura, vivi nesse período. Fui agraciado muito mais com alegrias do que momentos de dissabor”, disse o decano. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer a magistrados, servidores, amigos e familiares que prestaram relevante apoio em sua trajetória como desembargador.
O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, destaca que a trajetória profissional e a obra do desembargador Milton Nobre são inspiração e modelo para os profissionais do Poder Judiciário do Pará e do Brasil. “Parabenizamos o desembargador pela admirável trajetória em vários campos do Judiciário. Ele possui um legado no campo acadêmico e cultural, foi professor de várias pessoas que hoje exercem um ótimo trabalho na área do Direito, além de ser autor de diversos livros, artigos e estudos. Sua contribuição foi relevante também nas jurisprudências, na atuação como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e no modelo de gestão exercido por ele à frente do TJPA. É uma honra tê-lo como membro da magistratura paraense e desejamos ainda mais sucesso em seus próximos passos”, afirmou.
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Nascido em 1946, em Belém, Milton Augusto de Brito Nobre construiu sua trajetória de sucesso desde a juventude. Sempre em destaque entre os melhores alunos, ingressou na Faculdade de Direito da UFPA em 1966 e, após a colação de grau, trabalhou na advocacia, no magistério e no serviço público. Por mais de 30 anos, Milton Nobre foi professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual começou a lecionar em 1972 como auxiliar de ensino. Posteriormente, ingressou na carreira do magistério superior por meio de concurso de provas e títulos e, desde 1976, exerceu os cargos de procurador e consultor-geral do município de Belém. Ainda no magistério, foi Professor Titular de Direito Comercial do antigo CESEP, atual Universidade da Amazônia, da qual recebeu, em 2006, o título de Professor Emérito e, em 2017, o de Doutor Honoris Causa. Essa mesma titulação lhe foi conferida, em 2011, pelo Centro de Estudos Superiores do Pará (CESUPA)
Exercendo a advocacia, foi um dos fundadores do Escritório Nobre & Silva e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará, tendo sido Conselheiro Federal da OAB de 1987 a 1991 e de 1996 a 1998. Também presidiu o Instituto dos Advogados do Pará e a Academia Paraense de Letras Jurídicas.
Em 1999, foi nomeado desembargador do TJPA nas vagas do chamado quinto constitucional, que são destinadas a membros da OAB e do Ministério Público. Entre 2005 e 2007, foi presidente do TJPA. Em sua gestão, atento à crescente demanda no combate à violência contra as mulheres, foi criado o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, considerado um marco no Judiciário brasileiro. No âmbito administrativo, Milton Nobre tornou concreto projeto da nova sede do Tribunal, que acabou ficando no prédio onde funcionava o Instituto Lauro Sodré. Além disso, sob sua gestão foi promovida a modernização do sistema de informática do TJPA, colocando todas as então 108 Comarcas interligadas por um sistema moderno e ágil. O Poder Judiciário do Pará torna-se pioneiro no Brasil na transmissão ao vivo das sessões do Tribunal Pleno, das Câmaras Isoladas e Reunidas e do Tribunal do Júri.
Durante sua carreira, Milton Nobre também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (2009/2011) e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2013/2015).
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