Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Ocorreu hoje, 24, a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) por videoconferência. O evento, inédito nos 200 anos de história do Judiciário paraense, reuniu os desembargadores e integrantes da Corte para deliberações importantes para os magistrados do Estado em 2020.
Esta reunião do Pleno também foi marcada pela programação da posse de uma nova desembargadora, a juíza Eva do Amaral Coelho. A cerimônia de posse também será por videoconferência, no dia 7 de julho, com presença física somente da magistrada e dos oito integrantes do Conselho da Magistratura.
Na pauta do encontro, também foram tratados assuntos como as movimentações na carreira da magistratura, a continuidade do concurso público para juiz substituto, a produtividade do Poder Judiciário na pandemia e os desafios impostos à Justiça pelo cenário atual. “Até ontem (dia 23/06), a produtividade nos primeiro e segundo graus, turmas recursais e juizados especiais os procedimentos novos ultrapassavam os 44 mil e superavam 60 mil as sentenças e decisões terminativas. As decisões interlocutórias já estavam além das 106 mil, os despachos somavam quase 133 mil, enquanto os atos praticados por servidores já iam além dos 521 mil, números que refletem o quanto produzimos nestes menos de três meses. Continuamos em ascensão produtiva, observando as recomendações e precauções oriundas das autoridades sanitárias e órgãos de saúde, em defesa da saúde dos integrantes do Poder Judiciário e dos jurisdicionados”, explicou o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA.
Movimentações – Na pauta administrativa, os desembargadores procederam a apreciação de autos de remoção e promoção de magistrados na 1ª Entrância. Foram promovidos os juízes Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros, para a Comarca de Baião; Roberto Botelho Coelho, para Chaves; Alessandra Rocha da Silva Souza, para Itupiranga; Juliano Mizuma Andrade, para Novo Repartimento; Haila Haase de Miranda, para Santo Antônio do Tauá; Haendel Moreira Ramos, para São Félix do Xingu; e Ênio Maia Saraiva, para Senador José Porfírio.
Os magistrados removidos foram Rafaella Moreira Lima Kurashima, para a Vara Distrital de Monte Dourado da Comarca de Almeirim; André Monteiro Gomes, para Bujaru; Charles Claudino Fernandes, para Concórdia do Pará; Omar José Miranda Cherpinski, para Nova Timboteua; Charbel Abdon Haber Jehá, para Pacajá; Roberta Guterres Caracas Carneiro, para São Caetano de Odivelas; e Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, para São Sebastião da Boa Vista. Com exceção da juíza Rafaella, que assumirá uma Vara Distrital, todos os demais juízes promovidos e removidos assumirão as Varas Únicas das respectivas Comarcas.
Residência – Os julgadores do Pleno também aprovaram os requerimentos de três magistrados que, com base na resolução nº 22/2017, solicitaram autorização para residir em Comarca contígua. Assim, os magistrados Juliana Lima Souto Augusto, titular da Comarca de Eldorado do Carajás; Ana Louise Ramos dos Santos, titular da Comarca de Santa Maria do Pará; e Álvaro José da Silva Sousa, titular da Comarca de Brasil Novo, estão autorizados a residir, respectivamente, nos municípios de Marabá, Castanhal e Altamira.
Os magistrados requerentes preencheram os requisitos autorizadores previstos na Resolução, como a de que a distância entre a Comarca em que atua e o Município em que residirão não excede o limite de 70 quilômetros, e de que o comparecimento diário na Comarca, no horário do expediente, não será prejudicado pelo tempo gasto com o deslocamento entre a residência e o fórum onde exercem a função judicante.
Concurso Público – O desembargador Ronaldo Marques Valle anunciou, na abertura da sessão do Pleno, a realização de mais uma etapa do concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto. Conforme explicou, 87 candidatos seguem na disputa pelas 50 vagas ofertadas no certame, e foram convocados para a inscrição definitiva, apresentação de documentos para sindicância de vida pregressa e investigação social, referentes à terceira etapa, e para o envio dos títulos, referentes à quinta etapa. A prova oral deve ser realizada nos dias 5 e 6 de setembro.