Belém recebe esta semana o 14º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro. Este ano, o tema do evento é “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
O objetivo do Fonavid é reunir magistradas, magistrados e integrantes das equipes multidisciplinares das varas de violência doméstica e familiar de diferentes regiões do Brasil para trocar experiências e discutir, de uma perspectiva jurídica, as boas práticas para a prevenção e combate aos crimes desta natureza, bem como para o acolhimento às vítimas.
A programação inclui palestras especiais, apresentação de casos, painéis de debate, oficinas, discussões em grupos temáticos e programação cultural. “ Será emitido certificado aos participantes e no dia 30, pela manhã, terá uma palestra do juiz da corte interamericana de Direitos Humanos, Dr. Eugênio Raúl Zaffaroni. Ao final do Fórum, serão aprovados enunciados que servirão para orientar a prática de juízes e juízas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou a juíza auxiliar da CEVID, Reijjane de Oliveira.
O 14º Fonavid é patrocinado pela Agropalma, Instituto Avon, Sebrae, Banpará, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Banco da Amazônia, Governo Federal e Sicoob Coimppa. O evento conta, ainda, com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), Escola Judicial do Estado do Pará (EJPA), Prefeitura de São Caetano de Odivelas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
Serviço
14º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid)
Data: de 29/11/2022 a 03/12/2022
Clique aqui e baixe a programação completa.
Mais informações: ejpa.tjpa.jus.br