O prefeito Marcos Silva cometeu abuso de poder político e econômico em 2020, quando disputou reeleição. Além da cassação, a sentença inclui multa pessoal e inelegibilidade.
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Esta semana, o juiz eleitoral Cristiano Magalhães Gomes, 5ª Zona Eleitoral de Igarapé-Açu, decidiu pela cassação do mandato do prefeito de São Francisco do Pará, Marcos César Barbosa e Silva, bem como da vice-prefeita, Jessica Evelym Mota. O motivo foi a constatação de abuso de poder político e econômico em 2020, ano em que o prefeito disputou a reeleição ao cargo.
A decisão da Justiça também suspende os direitos políticos dos integrantes da chapa por oito anos, estipula multa pessoal no valor de R$ 15 mil e determina que sejam realizadas novas eleições para a Prefeitura de São Francisco do Pará.
Foi constatado que, em 2020, o prefeito candidato à reeleição fez doações de materiais de construção a moradores do município, usando caminhões licitados pela Prefeitura para a entrega de aterro. O uso do veículo e o desvio de material público, que seria utilizado em obras de melhoramento das vias, é vedado pela Lei 9.504/97.
“No caso, tem-se notória confusão entre público e privado diante do uso de cargo político para alavancar candidatura, aproveitando-se o investigado dos bens públicos e da necessidade da população carente”, afirmou o juiz Cristiano Gomes no texto da sentença.