Cerimônia de posse ocorreu na noite de ontem (2), em Belém. O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, esteve presente na ocasião, juntamente com diversas autoridades do Pará.
Fotos: Daniel Santos/Temple Comunicação e Acervo AMEPA.
A magistrada Kédima Pacífico Lyra e o magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascenderam ao desembargo na noite desta quarta-feira (2), em cerimônia realizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. O evento ocorreu formato híbrido, respeitando os protocolos de prevenção à covid-19.
A sessão solene iniciou com a apresentação do Hino Nacional, executado pela banda da Polícia Militar. Em seguida, a magistrada Kédima Pacífico Lyra e o magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães fizeram seus juramentos, assinaram seus termos de posse como desembargadores e receberam a Medalha do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.
Em seguida, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, se dirigiu aos novos desembargadores. “Este Tribunal os recebe de braços abertos, tendo consciência de que vossas excelências cheguem com desejo de contribuir e de valorizar o Poder Judiciário. Estamos contanto com a sabedoria, expertise de cada um de vocês”.
Em seu discurso, Kédima Lyra, que também falou em nome do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, lembrou dos desafios impostos à humanidade pela pandemia e se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos para a covid-19. Ela destacou a intensificação no uso das plataformas digitais para a realização do trabalho judicante, chamando atenção para as realizações da Justiça Digital, como o uso da videoconferência, audiências e julgamentos virtuais. “Mesmo diante das dificuldades diárias, caros colegas magistrados, não desanimem, ao contrário, prossigam no cumprimento da árdua missão de fazer Justiça”, conclamou.
A mesa oficial foi formada por diversas autoridades, incluindo o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão); o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; e o procurador-geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Adriano Seduvim, também esteve presente na cerimônia e parabenizou os desembargadores recém-empossados pelo novo momento em suas carreiras no judiciário paraense. “A promoção ao desembargo dos dois colegas certamente é fruto da dedicação com que ambos conduziram seus trabalhos na magistratura. Para a AMEPA, é sempre gratificante presenciar a evolução do quadro de magistrados do Pará e prestigiar os colegas neste momento de alegria. Temos a certeza de que o Tribunal e a sociedade paraense só tem a ganhar com o trabalho dos novos desembargadores daqui em diante”, destaca o presidente da associação.
Trajetórias – A desembargadora Kédima Pacífico Lyra ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções judicantes em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum, bem como atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.
A magistrada tem vasto currículo de participação em cursos de aperfeiçoamento técnico, além de capacitação em cursos jurídicos oficiais, sendo especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Processual Penal.
É autora do projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, institucionalizado pela Portaria nº. 4306/2013-GP e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no “Prêmio Conciliar é Legal”, em junho de 2014.
Destacou-se, também, por sua atuação como coordenadora em planos de gestão da Presidência do TJPA desde 2015, no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais, desenvolvendo ações para melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Execução Fiscal, como a integração de sistemas informatizados da dívida ativa e o protesto de títulos pela União Federal, Estado do Pará e Município de Belém, dentre outras.
Já o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ingressou na magistratura em 7 de novembro de 1988. Naquele mesmo ano, atuou na Vara Única da Comarca de Muaná. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Em 1994, foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá. Naquele mesmo ano, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.
Em 1999, foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá. No ano seguinte, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava até hoje como magistrado.
(Com informações do TJPA)
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