Fotos: Ricardo Lima / TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, no dia 5 de setembro, no cargo de desembargadora e desembargador, a magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e o advogado Alex Pinheiro Centeno. Ambos ascenderam ao desembargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no último dia 30 de agosto, para ocupar as vagas abertas em razão de aposentadoria da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, e do desembargador Milton Nobre, respectivamente.
Na solenidade de posse, estiveram presentes desembargadores, autoridades dos três poderes, associações de classe, além da comunidade interna do Judiciário e convidados dos empossados.
Em seu discurso, Luana Santalices falou sobre a emoção de chegar ao Tribunal depois de 30 anos de carreira. A desembargadora também disse que se considera pronta para superar os obstáculos e que conta com a ajuda dos integrantes da Corte. “Entre as dificuldades e vitórias, estarei aqui para somar, contribuir e principalmente aprender”, afirmou.
Em sua manifestação, o desembargador Alex Pinheiro Centeno falou que terá como norte a união e a harmonia na construção do justo. “Me preparo para servir ao Poder Judiciário com o mesmo compromisso e dedicação que servi à advocacia. Prometo honrar este, que agora será o meu Tribunal de Justiça do Pará”.
O dispositivo do evento foi composto pela presidente do TJPA desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão; a subprocuradora-geral, Ubiragilda Pimentel; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba de Castro; o defensor público geral; João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Líbio Moura.
“Desejamos todo o sucesso nesta nova etapa das carreiras de Luana Santalices e Alex Centeno. A trajetória profissional e a própria escolha de ambos para o desembargo é uma prova da competência deles para contribuir cada vez mais com a evolução do Poder Judiciário do Pará”, parabenizou Libio Moura.
TRAJETÓRIAS
A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices foi empossada na magistratura em 20 de novembro de 1992. Era titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém e juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará, além de membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ela concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice. É bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará (Unespa) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho.
Luana Santalices foi ainda juíza nas Comarcas de São Miguel do Guamá, Capanema, Afuá, Garrafão do Norte, Augusto Corrêa, Santarém e Ananindeua. Chegou à capital em 2011 para assumir 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Foi também juíza corregedora da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (2015-2017) e por duas vezes Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2017 a 2019 e 2019 a 2021).
Já o advogado Alex Pinheiro Centeno encabeçou a lista tríplice dos (as) advogados (as) indicados (as) a ocupar a vaga de desembargador (a) referente ao Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Por votação, os (as) desembargadores (as) aprovaram os nomes dos (as) advogados (as) Alex Pinheiro Centeno, João Batista Vieira dos Anjos e Kátia Tolentino Gusmão da Silva. A lista foi enviada ao governador do Estado, Helder Barbalho, que o escolheu como novo membro da Corte.
Alex Centeno é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama). Tornou-se advogado em 2009, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico e Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Era sócio da CNP Advogados desde 2011. Foi membro e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA e vice-presidente, presidente e conselheiro da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP), além de tesoureiro da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).
O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados (as) e membros do Ministério Público. Para tanto, os (as) candidatos (as) oriundos (as) tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico.
Com informações de Vanessa Vieira / Coordenadoria de Imprensa do TJPA