Sessão tratou sobre movimentação de carreira juízes, novas homenagens na série “Perfil dos Magistrados” e composição de lista tríplice para membro do TRE
Nesta quarta-feira, 12, foi realizada a 16ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por videoconferência. Várias ações que envolvem a magistratura paraense estiveram em pauta na ocasião, tais como movimentações de carreira, homenagens e indicações para lista tríplice do TRE do Pará.
Na apreciação dos processos de promoção e remoção para unidades judiciárias de 3ª entrância, o colegiado decidiu pela movimentação de três magistrados. Pelo critério de merecimento, o juiz Emerson Benjamim Pereira de Carvalho foi promovido à Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci da Comarca da Capital, 3ª Entrância. O magistrado Francisco Jorge Gemaque Coimbra foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, 3ª Entrância. Já Cláudio Hernandes Silva Lima foi removido pelo critério de antiguidade a juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, 3ª Entrância.
Homenagens
Na mesma sessão, quatro magistrados do TJPA foram indicados a serem homenageados com a publicação de um volume da série “Perfil dos Magistrados do TJPA”. Foram selecionados os desembargadores Jaime dos Santos Rocha; Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos (falecida); Maria Helena de Almeida Ferreira e Cláudio Augusto Montalvão das Neves (falecido). A indicação foi feita nos termos das Resoluções nº 021/94-GP e nº 020/2011-GP (SIGA-DOC PA-MEM-2021/14038).
Lista Tríplice
O Pleno também definiu nesta quarta-feira os nomes que serão indicados na lista tríplice para a vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Foram selecionados Luiz Carlos Pina Mangas Júnior, Rodrigo Tavares Godinho e José Maria Rodrigues Alves Júnior. A vaga decorre da posse de Diogo Seixas Conduru, na vaga de Membro Efetivo, classe Jurista, a qual restou vacante no dia 13 de março.
(Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA)