Na tarde de ontem, 4, a magistrada Margui Gaspar Bittencourt foi oficialmente empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A cerimônia ocorreu no edifício-sede da instituição, em Belém, e foi transmitida ao vivo pela internet. Na ocasião, juízes de primeiro grau, desembargadores, autoridades de Estado, servidores e familiares da desembargadora empossada prestigiaram a cerimônia.
A mesa oficial contou com a presença da presidente do TJPA, Desa. Célia Pinheiro; do procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desa. Maria Valquíria Coelho; do General Francisco Franco de Souza, do Comando Militar do Norte; do procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar; do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Adriano Seduvim; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Eduardo Lima.
A magistrada Margui Bittencourt, ao assinar a posse como desembargadora, recebeu a medalha do mérito judiciário no grau Grã Cruz das mãos da presidente do TJPA. Ao tomar a palavra, Margui Bittencourt agradeceu as felicitações e disse assumir o cargo com humildade, serenidade e compreensão das novas responsabilidades. “Impossível negar que, para quem elegeu a magistratura como carreira, integrar o tribunal pleno significa uma linha de chegada, mas isso não representa uma acomodação e muito menos pensar que os limites foram alcançados. O mundo de hoje vive uma época de pressa, urgência, aqui e agora. Nunca é demais observar que interpretar a lei é materializar a justiça, é necessário analisar detalhes e pesquisar circunstâncias para que não se produzam injustiças no afã de um processo rápido.”, reforçou. Ela destacou também a importância de familiares e de colegas da magistratura que a apoiaram e desde a época em que estudava para passar no concurso para juíza.
A desembargadora Kédima Pacífico Lyra fez o discurso de boas-vindas à nova integrante do Pleno, destacando as qualidades de Margui Bittencourt, com a solicitude e disponibilidade. “Ressalto que a chegada de vossa excelência resultará em união de esforços para somar e contribuir para o engrandecimento do poder judiciário paraense. Que vossa excelência tenha uma caminhada feliz e permaneça firme no propósito de julgar”, disse Kédima Lyra na ocasião.
Também estiveram presentes a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da AMEPA, Desa, Dahil Paraense, a vice-presidente de Relações Sociais, juíza Mônica Maciel Soares Fonseca e o ex-presidente da associação, juiz Silvio César Maria.
O atual presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, também parabenizou a desembargadora Margui Bittencourt por sua ascensão à Corte do TJPA. “Ficamos muito felizes por essa escolha para o desembargo. Margui Bittencourt nos inspira com seu amor à toga, sua coragem e sua responsabilidade para realizar a missão de um magistrado, que é a de prestar aos cidadãos um Poder Judiciário eficaz em suas decisões. Desejamos que sua trajetória como desembargadora seja de absoluto sucesso”, disse Seduvim.
Currículo – A magistrada Margui Gaspar Bittencourt foi nomeada para exercer o cargo de juíza em virtude de aprovação em Concurso Público no dia 1º de novembro de 1988. Foi empossada no cargo no dia 7 de novembro daquele ano. Ao longo da carreira, já atuou na Vara Única da Comarca de Baião, na Vara Única da Comarca de Mocajuba, na Vara Única de Peixe Boi, na 5ª Vara Cível da Comarca de Santarém, na 5ª Vara Penal da Comarca de Marabá e na 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua.
Quando chegou à 3ª entrância, a magistrada atuou na 31ª Vara Cível de Belém, 18ª Vara Penal de Belém e 8ª Vara Penal de Belém. Em 2004, virou juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém, unidade em que se manteve até o dia 28 de janeiro deste ano, quando foi convocada para atuar no 2º grau de jurisdição. A magistrada também foi diretora do Fórum Cível de Belém por cerca de cinco anos, de 2017 a 2022.
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