A obra “Tratando direito de Direitos” é uma coletânea de textos com temas diversificados.
Fotos: Airton Nascimento / Will Montenegro
O decano do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, lançou, nesta quinta-feira, 26, o livro “Tratando direito de Direitos”, no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA. A publicação reúne artigos, palestras, conferências e outros estudos jurídicos produzidos pelo magistrado nas últimas décadas, a partir de quando deixou a advocacia e o magistério para se dedicar prioritariamente ao ofício de desembargador.
Magistrados, servidores e autoridades públicas estiveram presentes no lançamento. O juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, vice-presidente de Prerrogativas da AMEPA, representou a associação no evento. “Uma das finalidades estatutárias da AMEPA é incentivar a produção de trabalhos científicos e culturais na área do Direito entre seus associados. É um privilégio e um prazer prestigiar o lançamento do novo livro do desembargador Milton Nobre, que certamente tem muito a nos ensinar com seus escritos. Parabéns ao magistrado pela conclusão desta publicação, que já é mais um passo de sucesso em sua extensa carreira”, afirmou Carlos Márcio Queiroz.
A apresentação do livro ficou a cargo do diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que apontou o desembargador Milton Nobre como o referencial pessoal de jurista, magistrado e gestor, e rememorou a trajetória profissional do decano e suas realizações no Sistema de Justiça e pelo Judiciário paraense.
A obra não contém prefácio. O decano do TJPA redigiu uma nota na qual fez breve homenagem à memória do jurista e professor Zeno Veloso, amigo pessoal e colega de magistério que o incentivou a publicá-lo e estava encarregado de redigir o prefácio.
O decano do TJPA explica que o título “Tratando direito de Direitos” revela sua visão pessoal a respeito de alguns campos do Direito. “O livro é uma demonstração de como alguém, da minha geração de professores, uma geração que era da Academia, mas era da profissão, pensava o Direito, mas praticava o Direito também e trabalhava os temas jurídicos”, disse Milton Nobre.
Dividida em cinco partes, a primeira delas abrange seis trabalhos sobre Direito Empresarial. A segunda apresenta dois estudos da Teoria de Direito, duas palestras sobre ética, o discurso de agradecimento proferido na ocasião em que recebeu o título de Doutor Honoris Causa, conferido pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (Cesupa). A terceira contém 14 trabalhos a respeito de gestão e funcionamento do Poder Judiciário. A quarta parte engloba duas preleções de Direito à Saúde e reflexões sobre a vacinação obrigatória no Brasil para o combate à pandemia da Covid-19. E a quinta reúne artigos sobre assuntos diversos, advocacia e matéria Constitucional.
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Por mais de 30 anos, Milton Nobre foi professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual começou a lecionar em 1972 como auxiliar de ensino. Posteriormente, ingressou na carreira do magistério superior por meio de concurso de provas e títulos e, desde 1976, exerceu os cargos de procurador e consultor-geral do município de Belém.
Antes de exercer a judicatura, o desembargador publicou livros que tiveram foco em Direito Comercial e Direito Administrativo. Ao ingressar na magistratura, não publicou mais livros, apenas breves estudos, ensaios e capítulos de obras coletivas, em razão da dedicação e do tempo de estudos exigidos por integrar a Seção de Direito Penal do TJPA, área na qual ingressou por não possuir ligação com a área de atuação anterior do desembargador.
Confira algumas fotos do lançamento do livro “Tratando direito de Direitos”:
(Com informações de Will Montenegro / Coordenadoria de Imprensa do TJPA)