quinta-feira, 14 outubro 2021 / postado em Notícias

Novos juízes substitutos e juízas substitutas são empossados no Judiciário

Solenidade foi realizada em formato híbrido, respeitando os protocolos de segurança da covid-19

(Fotos: Daniel Santos/Temple Comunicação)

Em solenidade realizada de forma híbrida, 24 novos juízes de direito substitutos e juízas de direito substitutas tomaram posse no edifício-sede do TJPA, na noite de ontem, 13. Todos foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. “Senhoras juízas e senhores juízes que tomam posse no Poder Judiciário do Estado do Pará, parabenizo Vossas Excelências e registro aqui minha admiração e respeito por terem alcançado este objetivo a partir da meritocracia. Recebem meus votos de boas-vindas”, disse a presidente.

Agora, os empossados e empossadas se somarão ao quadro de 338 juízes do Judiciário estadual. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público destinado ao provimento de 50 vagas e à formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme Edital nº 1 TJPA, de 6 de agosto de 2019.

Em discurso aos novos magistrados, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, compartilhou sua projeção de ver o Judiciário paraense sempre envolto pelo manto da força, do prestígio e da unidade, em um Brasil que priorize valores que contribuam para uma sociedade mais livre, justa e solidária. Segundo ela, a atuação do Judiciário deve ser sempre direcionada para efetivar direitos sociais e fundamentais. A presidente do TJPA encerrou seu discurso ao mencionar as três ações que devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.

Integraram a mesa oficial do evento o procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, representando o governador do Pará, Helder Barbalho; o procurador-geral de Justiça, César Bechara Mattar Júnior, e o presidente da AMEPA Adriano Seduvim.

“Gostaria de ressaltar a necessidade do magistrado estar sempre atento às mudanças da sociedade”, destacou do presidente da AMEPA, ao mencionar a lição do Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça: “A vinculação do juiz à lei deve ser concebida dentro da perspectiva de uma sociedade em acelerado processo de mudança e não sob uma visão inerte, estática”, afirmou. Seduvim ressaltou, ainda, que o Judiciário não pode ser encarado como entidade autônoma impermeável a influências políticas e sociais, pois tende a reproduzir o perfil do Estado, além de ressaltar a necessidade de os magistrados estarem sempre atentos às mudanças sociais.

A juíza Hannah Ferreira Rocha Bezerra, que discursou em nome dos empossados e empossadas, destacou a luta de cada um dos colegas para chegar ao cargo. Segundo ela, os novos magistrados e magistradas honrarão a toga e prestarão um serviço exemplar à população paraense. “O caminho que traçamos não foi fácil. Apesar de muito diferentes, tivemos todos um objetivo em comum. Cada um, a seu modo e a seu tempo, moldou o destino para que o dia de hoje se tornasse uma realidade. O vislumbre do dia da posse nos fez continuar. A partir de hoje, passamos a fazer parte do respeitável Judiciário paraense e desta Egrégia Corte de Justiça”, disse.

Participaram da solenidade o decano do TJPA, desembargador Milton Nobre; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento; desembargador Constantino Augusto Guerreiro; desembargador Leonardo de Noronha Tavares, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Valle; desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, desembargador Mairton Marques Carneiro; desembargador José Roberto Maia Bezerra Júnior; desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o juiz convocado ao 2º. Grau Altemar da Silva Paes. Acompanharam de forma remota a desembargadora Vania Fortes Bitar e a desembargadora Eva do Amaral Coelho.

Após o evento, membros da Diretoria Executiva da AMEPA participaram de jantar de confraternização promovido pelos novos juízes e seus familiares no restaurante Manjar das Garças, em Belém. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, e o vice-presidente de Prerrogativas da AMEPA, Carlos Márcio de Melo Queiroz.