Um grande público prestigiou a programação do Dia Internacional da Mulher, ontem, 8 de março, que homenageou 30 personalidades agraciadas com a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes, entre elas 17 desembargadoras que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A cerimônia de outorga da medalha aconteceu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no Edifício-Sede do TJPA. A honraria, além de homenagear, preserva na memória do Poder Judiciário paraense, mulheres merecedoras de reconhecimento por suas contribuições em diversas áreas de atuação.
Os nomes das agraciadas foram aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, durante a primeira Sessão Extraordinária, ocorrida em 1º de março de 2023.
Instituída pela Resolução nº 26, de 15 de dezembro de 2021, a medalha é também uma homenagem à desembargadora Lydia Dias Fernandes que se tornou um símbolo ‘na história das conquistas femininas em todas as áreas.
Em nome das homenageadas, a desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, agradeceu a honraria e exaltou a posição vanguardista da desembargadora Lydia Fernandes desde a pioneira aprovação de uma mulher em concurso público para ocupar um cargo na magistratura, no Pará até a chegada à presidência da Corte. “Nós, de certa forma, trazemos o legado dessa desembargadora e de tantas outras grandes mulheres que, anteriormente abriram espaço que é por nós ocupado hoje.”, destacou a magistrada.
Presentes ao evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o Vice-presidente, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Corregedor Geral de Justiça e demais desembargadores do TJPA. Representando a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), esteve a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, que também uma das representantes da AMEPA na AMB.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJPA também fez questão de enaltecer a inspiração da primeira mulher a presidir um Tribunal, no Poder Judiciário brasileiro (1979-1981). A desembargadora lembrou ainda que, “Nosso Tribunal sempre foi de vanguarda quanto à posição feminina, reservando espaços significativos à magistratura que com muita dedicação e competência ajudaram a construir a história do judiciário paraense, na conquista por igualdade de gênero”. A magistrada concluiu citando dados de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “as mulheres representam apenas 38% na magistratura do país. Então, nos orgulha saber que esta Corte é composta de 58% de mulheres, muito acima da média nacional”.
Confira a relação de mulheres agraciadas com a honraria:
I. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS;
II. Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA;
III. Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA;
IV. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO;
V. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES;
VI. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA;
VII. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO;
VIII. Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO;
IX. Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE;
X. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN;
XI. Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA;
XII. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA;
XIII. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS;
XIV. Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO;
XV. Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA;
XVI. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT;
XVII. Desembargadora DAHIL PARAENSE DE SOUZA, Coordenadora do NUPEMEC/PA;
XVIII. HANA GHASSAN TUMA, Vice-Governadora do Estado do Pará;
XIX. Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
XX. Desembargadora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA, Vice-Presidente do TRT/8ª Região;
XXI. Desembargadora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA, Corregedora Regional do TRT/8ª Região;
XXII. Juíza de Direito ANGELA ALICE ALVES TUMA, Diretora do Fórum Criminal;
XXIII. Juíza de Direito MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES, Diretora do Fórum Cível;
XXIV. ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso do Estado do Pará;
XXV. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, Subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará;
XXVI. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL, Vice-Presidente OAB/PA;
XXVII. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS, Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará;
XXVIII. ZÉLIA AMADOR DE DEUS, Professora Universitária e Militante dos Direitos da População Negra;
XXIX. Cacica RAQUEL TUPINAMBÁ, Coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós;
XXX. SIDÁLIA SOUZA DO AMARAL, Servidora com o maior tempo de serviço no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
(Com informações de Adil Bahia/Coordenadoria de Imprensa do TJPA. Fotos: Ricardo Lima/TJPA)