Desa. Maria Filomena Buarque compartilha experiência de obter 100% do índice de eficiência judiciária em seu gabinete.
O gabinete da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi destaque este mês por ter alcançado 99.75% no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud). O resultado foi o mais alto dentre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Atualmente, após a cerimônia que premiou as unidades judiciárias mais eficientes, o gabinete já alcançou os 100% no IEJud. Para chegar a esse índice, a desembargadora conta que o caminho foi entender os indicadores que impactam no IEJud e trabalhar dentro de um plano de ação para manter a eficiência dentro das metas nacionais.
“O planejamento se concentrou em ações relacionadas aos indicadores de julgamento e de baixa processual. No quesito dos indicadores de julgamento, priorizamos os processos paralisados há mais de 100 dias, com marcação de audiências de conciliação e mutirões para a triagem de temas e julgamentos em lote. Outras estratégias para alcançar os indicadores de baixa processual foram o estabelecimento de metas mensais de julgamentos de processos distribuídos há mais tempo no Tribunal e de recursos internos para fins de esgotamento da tutela jurisdicional, com a certificação de trânsito em julgado e a remessa para a instância superior”, relata a magistrada.
A unidade judiciária sob a responsabilidade da Desa. Maria Filomena Buarque é de competência cível e os temas mais recorrentes são processos contratuais, fraude bancária, família, ações possessórias e recursos relacionados a execuções e cumprimentos de sentença. Na busca pela eficiência, a equipe do gabinete também identificou e corrigiu erros em baixas processuais e fluxos, que inclusive deixavam de contabilizar processos já concluídos, impactando nas metas da unidade judiciária.
Quando chegou a pandemia, o gabinete da desembargadora não teve grande dificuldade em manter o trabalho, pois o acervo físico já era bem enxuto e foi totalmente digitalizado ainda em 2020. As ferramentas on-line permitiram a continuidade das atividades.
A magistrada explica que o alto índice de eficiência dá mais autoconfiança para a equipe. “Devido estarmos alinhados às metas nacionais e ao índice de eficiência do Tribunal, nós nos sentimos mais seguros de que o nosso planejamento está no caminho certo. Isso nos dá mais tranquilidade para ajustarmos as ações em eventuais desafios que apareçam na trajetória”, relata. Para os cidadãos que utilizam o sistema de Justiça, a vantagem é contar com prazos de julgamento mais céleres no segundo grau de jurisdição.
Para os colegas que também buscam elevar seus índices no IEJud, a desembargadora Maria Filomena Buarque aconselha atenção a pendências e compreensão do que compõe o índice. “O conselho primordial é a compreensão dos indicadores de julgamento (Meta 1, Meta 2 e PP+100) como os indicadores de baixa processual (IAD, TCL, IPS e IPM), sem isso, não poderão ser traçadas ações impactam no índice de eficiência. A segunda sugestão é o enfoque na lista de processos pendentes (TCL) e dos processos paralisados a mais de 100 dias (PP+100) que possibilita a identificação de inconsistências e permite as correções devidas pela equipe e os setores competentes”, sugere a magistrada.
“Como sugestão de melhoria ao Tribunal acredito que a criação de uma cartilha produzida pela Secretaria de Informática e a Secretaria de Estatística e permanentemente atualizada com os movimentos que devem ser utilizados pela Secretaria e o Gabinete para estar alinhados aos padrões do IEJud contribuiríam ao Índice de Eficiência”, conclui Maria Filomena Buarque.