Magistrados e servidores do Judiciário, além da sociedade em geral, podem contribuir, do dia 14 até o dia 28 de julho, com propostas para as Metas Nacionais de 2021 do Poder Judiciário. A participação e o envolvimento da população vão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário, contribuindo para a efetividade da Justiça e cumprimento da sua missão institucional durante o exercício do ano que vem.
Os interessados podem enviar as suas propostas através das Consultas Públicas, consideradas mecanismos de transparência e de gestão participativa. Através delas, as metas do Judiciário vem sendo construídas de forma colaborativa, conforme dispõe a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016. São passos a serem trilhados para o futuro da Justiça Brasileira, pensados e elaborados de forma democrática.
A participação de todos é de grande relevância para definição das metas nacionais. Após a análise da viabilidade e da pertinência das sugestões apresentadas, as mesmas serão encaminhadas ao Comitê Gestor para consolidar a proposta de metas no segmento da Justiça Estadual. A proposta será encaminhada ao CNJ e deverá ser apresentada na 2º Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá neste segundo semestre.
As consultas estarão disponíveis no portal do TJPA até 28 de julho. Para participação de membros da sociedade, clique aqui. Para a participação de magistrados e servidores do Tribunal, clique aqui.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA
Texto: Anna Carla Ribeiro
Texto: Anna Carla Ribeiro