Realizada em parceria com escolas municipais e estaduais, a iniciativa finalista atua no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
A prática “Minha Escola, Meu Refúgio”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), está entre as finalistas do 17º Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. A premiação destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira. Na categoria em que o projeto do TJPA está entre os dois finalistas, foram mais de 80 trabalhos inscritos. Os grandes vencedores do 17º Innovare serão anunciados em um evento virtual no dia 1º de dezembro.
Desde 2014, a prática “Minha Escola, Meu Refúgio” envolve a comunidade escolar na prevenção e no enfrentamento da violência sexual. O projeto leva capacitação e formação a educadores, com materiais didáticos, para que professores e coordenadores pedagógicos do Pará saibam como abordar o assunto com os alunos e familiares que frequentam as instituições de ensino, e reconheçam mudanças de comportamento indicativas da prática de violência, além de tomarem conhecimento sobre os procedimentos legais de denuncia junto aos órgãos competentes. A iniciativa, desenvolvida em parceria com organizações governamentais e não-governamentais, inclui visitas às escolas, palestras, distribuição de cartilhas, compartilhamento de vídeos informativos e revista de histórias em quadrinhos, elaborada pela Juíza titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e pelos integrantes da equipe multidisciplinar da Vara, em linguagem lúdica e de fácil entendimento sobre o tema.
Em seis anos de existência, a prática “Minha Escola, Meu Refúgio” já alcançou 314 escolas e mais de 1800 educadores. Em Belém, 63 escolas já receberam ações do projeto, incluindo as das regiões das ilhas e do Distrito de Icoaraci. A iniciativa também chegou a 246 escolas rurais e cinco instituições de ensino da área urbana de Breves, município do arquipélago do Marajó.
A juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, é coordenadora e idealizadora do Projeto. Para ela, estar entre os finalistas do Prêmio Innovare é mais que um importante reconhecimento, é também uma oportunidade para ampliar uma prática que protege crianças e adolescentes dos graves traumas decorrentes do abuso sexual. “Além da grande satisfação e emoção de estar entre os finalistas, é importante essa possibilidade de estender uma prática exitosa para todo o país, levando proteção para crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual. Isso garante liberdade para que essas vítimas tenham direito ao um desenvolvimento físico e mental adequado, de acordo com sua faixa etária”, relata.
Mônica Soares Fonseca, que também é vice-presidente de Relações Sociais da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), destaca a importância das parcerias com diversas instituições na realização do projeto. A equipe é composta pela magistrada e por profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e serviço social. O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” está alinhado às ações do Macrodesafio Garantias de Direitos da Cidadania, do Plano de Gestão do TJPA, coordenado pela juíza Ana Lúcia Lynch.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Adriano Seduvim, parabenizou o TJPA na pessoa de seus presidente, Des. Leonardo Noronha, e a coordenadora do “Minha Escola, Meu Refúgio”, juíza Mônica Soares Fonseca, pelo reconhecimento do trabalho realizado contra o abuso sexual de crianças e adolescentes ao longo dos anos de execução do projeto.