A decisão atende ao pedido de uma aluna da própria instituição e se baseia no alto número de casos de covid-19 no município. Multa em caso de descumprimento é de R$ 200 mil por dia (Imagem:Background photo created by freepik – www.freepik.com) Nesta quinta-feira, 25, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA Ocorreu hoje, 24, a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) por videoconferência. O evento, inédito nos 200 anos de história do Judiciário paraense, reuniu os desembargadores e integrantes da Corte para deliberações importantes para os magistrados do Estado em 2020.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA Texto: Will Montenegro A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 Comarcas do Estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A nova Portaria Conjunta nº. 15/2020 está publicada na edição extraordinária
Vice-presidente de aposentados e pensionistas da AMEPA, a desembargadora Dahil Paraense relata as formas de violência contra idosos e as medidas de enfrentamento mais eficazes (Imagem: Designed by Freepik) Hoje, 15, é o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um momento
O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, esteve hoje (10) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para participar de uma reunião técnica sobre o anteprojeto da Lei de Execução Penal do Estado do Pará, que foi elaborado por uma comissão de estudos presidida pelo deputado estadual Chicão (MDB). Na reunião de hoje, também esteve presente o
Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante
Localizado na BR-316, estabelecimento pediu para aumentar em 5 horas seu horário de funcionamento diário. Juiz não considerou que a proposta era eficaz para evitar aglomerações (Background photo created by freepik – www.freepik.com) O Plantão Cível da Capital negou na manhã de hoje (08) o pedido de ampliação do horário de funcionamento de um shopping
Em um ato transmitido ao vivo, pelo YouTube (/AMBMagistrados), nesta segunda-feira (8), às 15h, a presidente da AMB, Renata Gil, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário. A iniciativa da AMB reforça o repúdio aos ataques e às ameaças direcionados ao Supremo
O evento é organizado pela Enfam e voltado para magistrados federais e estaduais. A Desa. Nazaré Gouveia, do TJPA, será uma das palestrantes A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para o webinário “Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”. O evento, dividido em dois módulos, será
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de vídeo divulgado nesta quarta-feira, 03.06.20, pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, em que faz considerações sobre decisão judicial referente ao caso conhecido como “Chacina do Guamá”. A atividade judicante é pautada na liberdade de convencimento fundamentado em critérios técnicos